Retrospectiva 2008
19.12.08 | Advocacia
O ano de 2008 foi marcado por muitas lutas e conquistas da Ordem gaúcha, confira algumas delas:
Janeiro - Aluguel por investimento
Dia 25 de janeiro, a Diretoria da OAB/RS buscou realizar - e realizou - um grande avanço para a entidade e, conseqüentemente, para toda a categoria: adquiriu, finalmente, uma nova sede própria, fato que representa um grande salto imediato para o futuro, pois troca de forma direta o gasto com aluguéis (mais de R$ 70.000 por mês), pelo investimento em patrimônio.
Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, "a aquisição da nova sede foi fruto de uma excepcional oportunidade, na qual a entidade adquiriu um imóvel avaliado em mais de R$ 5 milhões, por R$ 3,6 milhões, que serão pagos de forma parcelada ainda dentro desta gestão e de acordo com as condições econômicas atuais da Ordem".
Fevereiro - Lançamento da Central de Estágios da OAB/RS
Desde o dia 18 de fevereiro, os advogados estão usufruindo, no site da entidade, de uma área dedicada aos programas de estágio em Direito.
A “Central de Estágio” permite que estudantes e bacharéis divulguem seu currículo e pesquisem oportunidades de vagas em escritórios e órgãos.
A Central também torna possível que os conveniados pesquisem e identifiquem os candidatos que mais se aproximam do perfil procurado.
Março - Pioneira na disponibilização de cursos e palestras via internet
A partir de março, o projeto iniciado em 2007 pela OAB/RS – a ESA Virtual - que é pioneira em disponibilizar na internet cursos e palestras realizados pela escola Superior de Advocacia, começou a ser seguido por outras seccionais do Brasil.
Abril - Campanha Brasil Contra a Violência
Dia 29 de abril, a campanha Brasil contra Violência foi lançada, visando buscar soluções para diminuir a “ascensão do crime” que vem sendo verificada nos últimos tempos no Brasil. O lançamento teve abrangência nacional, pois ocorreu de forma simultânea nas outras 26 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Maio - Ações pela cidadania
O mês de maio foi marcado pelas ações de cidadania realizadas pela Ordem gaúcha. Como o Mutirão do Registro Tardio de Nascimento, destinado a orientar e providenciar documentação oficial para pessoas com idade entre zero e 18 anos que não possuem Registro Civil. E, também uma sessão aberta de esclarecimentos de questões relativas ao Direito Bancário, inclusive com o lançamento de uma cartilha sobre o tema.
Com essas ações, a OAB está promovendo a cidadania, que é uma das principais missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Junho - Instauração de processos éticos de ofício contra inadimplentes
Não poupando esforços para a regularização de pendências e atendendo ao disposto no artigo 34, inciso XXIII, do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906/94, os inscritos na Ordem gaúcha que tiveram débitos registrados junto à Tesouraria da entidade até o ano de 2007, receberam as notificações de abertura de processos ético-disciplinares.
Para o diretor-tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, "a prestação de bons serviços, o aumento dos benefícios aos advogados e uma entidade com boa situação financeira, dependem prioritariamente da contribuição da classe. Como dirigentes, nossa função é valorizar o advogado que se mantém em dia com a sua entidade. Esta administração cumprirá com rigor e com ética os preceitos da boa gestão”.
Julho – Rádio OAB/RS atinge média de 61 mil ouvintes por mês
A Rádio OAB/RS, que opera a partir do portal da OAB gaúcha, alcançou 61.745 ouvintes em junho. A rádio atinge uma média diária de 2,8 mil ouvintes, chegando a picos de 3,1 mil por dia.
A taxa de fidelidade dos ouvintes é alta, os dados de audiência demonstraram que 72% dos internautas voltaram a escutar a rádio depois de conhecê-la.
Agosto - Comemoração da aprovação do PL sobre a inviolabilidade
No dia 11 de agosto, a OAB/RS saudou a sanção, pelo presidente da República em exercício, José de Alencar, do Projeto de Lei 36/2006, que estabelece a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. O projeto altera o artigo 7° do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) para introduzir a garantia da inviolabilidade do local de trabalho do advogado.
A aprovação da Lei foi uma vitória da cidadania brasileira e uma demonstração da maturidade da nossa democracia.
“O escritório do advogado é o próprio espaço da cidadania, pois ali estão guardadas as informações que serão utilizadas para exercer o direito constitucional de ampla defesa dos cidadãos”, afirmou o presidente da OAB/RS.
Comemoração do mês do advogado
No dia 11 de agosto foi comemorado o Dia do Advogado. Porém, a OAB/RS promoveu durante todo o mês, ações voltadas para os profissionais, como a V Conferência Estadual dos Advogados, sessão magna e painéis voltados a questões da advocacia.
Setembro - TJRS atende solicitação da OAB/RS e determina suspensão dos prazos processuais
No dia 29, o órgão especial do TJRS, apreciou o requerimento da OAB/RS quanto à suspensão de prazos processuais entre dezembro e janeiro, em julgamento administrativo.
Todos os desembargadores membros do órgão especial votaram e aprovaram a suspensão dos prazos de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, atendendo ao pleito da Ordem.
Outubro - Atuação marcante na fiscalização do processo eleitoral junto ao TRE
A Ordem gaúcha participou ativamente das eleições 2008. Tanto na véspera (4), quanto no dia da votação (5), a entidade fiscalizou o processo eleitoral, a convite do TRE.
Além de acompanhar a votação paralela, a Ordem montou uma estrutura de apoio, com plantonistas e postos para o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades no andamento do pleito.
Nos municípios que ficaram para decidir seus prefeitos no segundo turno, a Ordem fiscalizou e manteve um plantão para acompanhar possíveis denúncias de corrupção eleitoral.
Novembro - Conclusão de obras de ampliação da Sala dos Advogados no Presídio Central de Porto Alegre
Com a reforma, a entidade pretende proporcionar maior comodidade aos advogados que utilizam diariamente as dependências do Presídio Central, para o atendimento de seus clientes. A Sala dos Advogados foi ampliada para cerca de 25m², e o parlatório, além da reforma e ampliação, foi adaptado para o acesso dos profissionais portadores de necessidades especiais.
A questão das reformas foi tratada pela Ordem desde o início da atual gestão como prioridade. Além dos parlatórios, no início do ano, a entidade efetuou ainda a colocação de um porteiro eletrônico na entrada do estacionamento, de modo a tornar mais segura a guarda de automóveis pelos profissionais no presídio durante o turno da noite.
PL que veda compensação dos honorários advocatícios é apresentado na Câmara dos Deputados
Em 19 de novembro, o Projeto de Lei (4327/2008) que veda a compensação de honorários advocatícios, proposto pela OAB/RS, foi apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho à Câmara dos Deputados.
A OAB/RS optou por apresentar uma minuta de projeto de lei específica, alterando, de forma destacada e única, o artigo 21 do CPC, com vistas a obter uma tramitação mais célere, eis que a compensação dos honorários de sucumbência é um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia na atualidade.
Dezembro - Lançamento: cartilhas do jovem e prerrogativas. Novos serviços no Jornal da Ordem
O Jornal da Ordem, portal de notícias jurídicas da OAB/RS, no dia 1º de dezembro, passou a oferecer gratuitamente aos seus leitores, consultas à legislação e ementários.
Dentre os novos serviços disponibilizados pela OAB/RS, através do Jornal da Ordem, estão as consultas à legislação e aos ementários. Os advogados já estão contando também, em fase experimental, com o acesso gratuito ao serviço Datadez Premium, que oferece um banco de dados consolidado na internet, atualizado diariamente.
Lançamento de Cartilhas
No primeiro dia do mês, a OAB/RS disponibilizou a todos os profissionais o Manual de Defesa das Prerrogativas da advocacia, elaborado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados – CDAP. O manual é parte do propósito da OAB/RS de defender as prerrogativas dos profissionais no exercício da sua profissão e assegurar-lhes a possibilidade de acompanhamento do representante da Seccional, através da CDAP, quando necessário.
No dia 02 de dezembro, a Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA), fez o lançamento do Manual do Jovem Advogado. O presidente da CEJA, Pedro Alfonsin, realizou o ato de lançamento do manual, ressaltando a importância dos profissionais recém-formados. O documento contém dicas sobre a carreira, a divulgação do trabalho, o que é proibido e o que não é, qual é a tributação para a pessoa jurídica e física, quais as prerrogativas da advocacia e o papel da OAB na carreira do advogado.
