OAB/RS recebe visita da secretária do Gabinete da Transparência que propõe atuação conjunta no combate à corrupção eleitoral

03.10.08 | Advocacia

A OAB/RS e a Secretaria Extraordinária do Gabinete da Transparência vão atuar em conjunto na fiscalização, prevenção e combate à corrupção eleitoral nas eleições deste domingo. A parceria foi firmada nesta quinta-feira (02), durante visita que a secretária, Mercedes Rodrigues, fez ao presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Segundo Mercedes, o governo está empenhado em garantir que o pleito transcorra dentro da maior normalidade possível. Para Lamachia, o apoio da secretaria dará ainda maior envergadura aos trabalhos do Comitê 9840 - Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, da OAB/RS, voltados a assegurar a transparência nestas eleições. “Esta é uma cooperação importante para todos, especialmente para a democracia”, afirmou o dirigente.

Claudio Lamachia enfatizou que, desde a semana passada, foram intensificados os trabalhos que visam à fiscalização do processo eleitoral. “As equipes do Comitê 9840 – n° da lei que combate crimes eleitorais -, formadas por advogados, nas 104 OABs do Interior (subseções), estão ainda mais mobilizadas por conta da proximidade da votação”, explicou o dirigente. Presente à reunião ocorrida na sede da Ordem gaúcha em Porto Alegre, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães, anunciou que o telefone (51) 8137-4455 e o e-mail: [email protected] , estarão à disposição da população para o encaminhamento de denúncias. Guimarães foi designado por Lamachia para coordenar as ações de acompanhamento das eleições junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que convidou a OAB/RS para, inclusive, participar da auditoria das urnas eletrônicas, realizada recentemente.

Mercedes Rodrigues destacou que o governo do Estado está presente na quase totalidade dos municípios gaúchos e que será fundamental contar com a fiscalização dos advogados no que diz respeito à conduta dos agentes públicos, durante o processo eleitoral. “Esses dias que antecedem a votação configuram um período crítico, em que toda a atenção é necessidade para que não haja desvios”, observou a secretária.

Segundo ela, o governo ficará atento às eventuais denúncias de irregularidades encaminhadas pelo Comitê a OAB gaúcha. “Trataremos de acionar os organismos responsáveis no sentido de solucionar imediatamente quaisquer problemas que possam surgir, como a má utilização de prédios ou veículos públicos, por exemplo”, enfatizou Mercedes.