Em resposta a requerimento da OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça anuncia providências em comarcas do interior

26.09.08 | Advocacia

Em resposta as manifestações da OAB/RS, o corregedor-geral da Justiça Luis Felipe Brasil Santos, entregou ao presidente da entidade, Claudio Lamachia, em reunião nesta quarta-feira (24), ofícios relatando as providências tomadas pela Corregedoria-Geral da Justiça quanto às comarcas do interior que enfrentam dificuldades por falta de magistrados e servidores.

A OAB/RS havia feito pedidos de providências especialmente quanto às Comarcas de Encruzilhada do Sul, Alegrete e Dom Pedrito, das quais recebeu manifestações de preocupação de advogados e dos presidentes das subseções.

Os ofícios enviados pela Ordem destacam que a Comarca de Encruzilhada do Sul “tem, atualmente, apenas uma magistrada para atender à grande e crescente demanda de processos que tramitam na cidade”, mesma constatação na 3ª Vara Cível de Alegrete, “que também vem apresentando dificuldades quanto à demora na tramitação de diversos processos”.

Já a Comarca de Dom Pedrito necessita que seja suprida a vaga existente para magistrado na 1ª Vara Judicial, pois a juíza titular da 2ª Vara “está fazendo a substituição e cumulando a Justiça Eleitoral, demanda que vem ocasionando retardo no andamento dos processos”.

Quanto a este último caso, Brasil Santos respondeu no ofício que “a vaga está sendo oferecida em promoção, pelo critério de antigüidade, pelo Edital n° 72, disponibilizado em 19.09.08, cujo prazo encerra no dia 1° de outubro”.

No caso de Encruzilhada do Sul, o documento entregue informa que “a Corregedoria-Geral da Justiça instituiu, em 09 de setembro o último “Projeto Apoio” para dar maior agilidade à tramitação dos processos. Quanto ao fato de a comarca contar com apenas uma magistrada, estamos avaliando a possibilidade de um regime de exceção , o que se mostra, na atualidade, difícil diante da carência de magistrados em nosso estado”.

Já em relação a Alegrete, Brasil Santos destaca que determinou uma inspeção na comarca para avaliar a sua real condição.

Lamachia ressalta que a “parceria firmada entre a Ordem dos Advogados e o Poder Judiciário vem resultando em importante contribuição para o aprimoramento da Justiça gaúcha atendendo o objetivo comum de ambos, que é a prestação jurisdicional rápida, plena, transparente e justa à comunidade”.