OAB/RS reúne-se com Corregedoria-Geral de Justiça buscando solucionar os problemas nas varas da Fazenda Pública

04.09.08 | Diversos

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve reunido com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luis Felipe Brasil Santos, na tarde desta quarta-feira (03/09), no Palácio da Justiça. Também estavam presentes o conselheiro seccional Jorge Buchabqui, os advogados Marcelo Fagundes, Paulo Pizzolotto, Telmo Schorr e Mauricio Barbieri, e os juízes-corregedores Antonio da Silveira e Luciana Gastaud.
 
A reunião tratou sobre a demora na devolução de autos pela PGE, buscando uma solução para equacionar os problemas nas varas da Fazenda Pública. “Sempre defendi uma melhora na estrutura da PGE, com incremento material e contratação de novos procuradores, além da imediata implementação do subsídio”, afirmou o dirigente da Ordem gaúcha.

Segundo Lamachia, o principal prejudicado pela falta de investimentos na PGE é a parte que está com seu processo estagnado, em alguns casos, há um ano, devido ao grande volume. “O que vamos dizer para nossos clientes sobre um processo que está parado e sobre o qual ainda não obtivemos resposta?”, questionou.

Brasil Santos salientou que já conversou com a procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, sobre o assunto em pauta. “Para minimizar o problema, pedi para que a PGE dê prioridade para ações que envolvem idosos”, disse.

O desembargador lembrou que, para o final da tarde desta quarta-feira, estava agendada uma reunião com os juízes das varas da Fazenda Pública. “Vou colocar o assunto na conversa que terei com eles”, declarou.

Segundo Lamachia “o que precisa ser feito é dar melhores condições de trabalho aos procuradores, que têm hoje, uma sobrecarga de processos”. Os principais processos são sobre Lei Britto, IPE, promoções de cargo, pensão e integralização salarial.

Ao término do encontro, ficou acertado que se buscaria uma reunião para o final de setembro, entre a PGE, OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça, juízes das varas da Fazenda Pública e Associação dos Procuradores do Estado. “Vamos solucionar o problema, adotando uma linha de entendimento entre as instituições”, finalizou Lamachia.