Ordem gaúcha busca soluções para a demora da devolução de autos pela PGE e das vagas nos estacionamentos dos foros regionais aos advogados

28.08.08 | Advocacia

Durante a reunião ocorrida no início desta semana com o diretor do Foro Central da Capital, juiz Carlos Eduardo Richinitti, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, abordou questões relacionadas à demora na devolução de autos pela PGE e à reserva de vagas nos estacionamentos dos foros regionais aos advogados. Na ocasião, também estavam presentes o coordenador das Salas da OAB/RS dos Foros da Capital, Domingos Baldini Martin; o coordenador da Sala da Ordem do Foro Central, Paulo Roberto Almeida; e o membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Marçal Diogo; os juízes Ivan Araújo e Cláudio Martinewski, e os escrivães Marco Meneguetti e João Carlos Brum..
 
Apontando a situação da demora na devolução dos autos em carga por parte da Procuradoria-Geral do Estado, Lamachia destacou a Richinitti que já procurou resolver o problema junto à governadora do Estado, Yeda Crusius, à procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, e a presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APERGS), Fabiana Barth.

"É um desrespeito com os advogados e as partes. Existem processos parados há mais de um ano", afirmou o dirigente. E evidente a necessidade de maior valorização da carreira e de maiores investimentos na PGE, seja em meios materiais como na contratação de novos procuradores". 
 
Conforme Richinitti, os magistrados estão conscientes de que esta demora é insustentável, ressaltando que a falta de estrutura adequada e de servidores acaba prejudicando o andamento dos trabalhos.
 
Acompanhado dos representantes da OAB/RS nos foros da Capital, Lamachia enfatizou a Richinitti (que, além de diretor do Foro Central é coordenador-geral dos foros da Capital) a dificuldade da reserva de vagas aos advogados nos estacionamentos dos foros regionais de Porto Alegre.

Segundo o presidente da Ordem gaúcha, a gestão anterior do Foro do Sarandi havia se comprometido a uma reserva de vagas aos operadores do Direito no local, e, inclusive, a entidade se responsabilizava com a pavimentação da área. No entanto, a nova administração do Foro do Sarandi não deu prosseguimento ao assunto.
 
Sobre o Foro do Partenon, Lamachia e os dirigentes da Ordem gaúcha explicaram que os advogados que trabalham no local devem ter uma reserva de boxes destinados a eles para a sua segurança. "Havia sido acordado com a direção deste foro  que os advogados tivessem uma reserva de vagas no local, que acabou não se concretizando", lembrou o presidente da Ordem gaúcha.
 
Para avaliar a situação de cada foro regional, Richinitti e os magistrados combinaram com a OAB/RS uma visita aos locais, com a finalidade de verificar in loco os problemas e apontar as soluções.