Painel da Conferência Estadual do Movimento Brasil Contra a Violência busca propostas para o combate criminalidade

10.07.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, fez a abertura da Conferência Estadual do Movimento Brasil Contra a Violência, na manhã desta quarta-feira (09), no auditório da entidade, na Capital. O evento promovido pela Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública, acontece desta quarta atá sexta-feira (09, 10 e 11).

Na mesa principal, além de Lamachia, estavam presentes a defensora-geral do Estado, Maria de Fátima Zachia Paludo; o procurador-geral de Justiça Mauro Renner; o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Junior; a presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Helena Raya Ibanez; o presidente do Instituto dos Advogados do RS, Aldo Leão Ferreira; o diretor do Foro da Justiça Federal, Hermes da Conceição Junior; os representantes do TJRS, desembargador Gelson Stocker; do Comando Militar do Sul, general Manoel Pafiadache; da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Claudio Sebenello; e da Prefeitura da Capital, Miguel Antonio Barreto.

Lamachia destacou que é chegada a hora de dar uma basta na violênia que tomou conta do Brasil. As autoridades tem que agir, pois a sociedade está cansada de esperar, disse o presidente da OAB/RS, ressaltando que a entidade sempre esteve ao lado dos oprimidos e que agora, pretende trazer o tema da violência para o debate em todo país.

Para o dirigente, não basta construir presídios, tem de haver fortes investimentos nos serviços básicos de um povo, como educação, saúde, emprego e moradia. Vamos nos unir e colocar em prática medidas enérgicas, agindo semrpe nos limites da lei, afirmou Lamachia, frisando  as palestras que a conferência promoverá os três dias de evento, tem um papel de suma importância. É daqui do Rio Grande que sairá uma reflexão profunda sobre o combate a violência, apontou Lamachia.

Segundo Helena Raya Ibanez , presidente da comissão de políticas criminais e segurança pública, cada painel trará sugestões para que seja construído um relatório de propostas para ser colocadas em prática.

Eixos de discussão

A conferência da Ordem gaúcha contará com a presença de 37 especialistas, representantes de diferentes agentes sociais, como entidades, associações, universidades, ONGs e órgãos de governo. As apresentações estarão divididas em cinco eixos de discussões que são os painéis: Panorama Legal, Ações e Políticas de Segurança Políticas Sociais, Comunicação e Especial.

A conferência é aberta a todos os interessados e estará ocorrendo simultaneamente nas demais 26 seccionais da Ordem no Brasil.

Painéis desta quarta-feira

Após abertura do evento, o primeiro painel Panorama Legal, coordenado pelo ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, trouxe membros da Defensoria Pública do Estado e Federal, do MP/RS, do TJRS, da Justiça Federal e da Procuradoria da República. Ainda pela manhã a segunda parte do painel Panorama Legal, teve como tema central a legislação para o combate a violência. Saiba mais.

Durante a tarde, o painel Ações e Políticas de Segurança debateu o diagnóstico da violênciia, as experiências das corporações policiais, o combate a violência no trânsito, e as políticas contra o crime organizado. A palestra reuniu integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, do Comando Geral da Brigada Militar, do Detran/RS, da Polícia Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, do Comando Militar do Sul, da Polícia Rodoviária Federal do RS, e da Polícia Federal. Saiba mais.