OAB/RS vai a PGE em busca de soluções para precatórios

09.06.08 | Advocacia

Em reunião realizada na última semana na Procuradoria-Geral do Estado, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, tratou sobre os precatórios com a procuradora-geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins, e o procurador-geral adjunto, José Guilherme Kliemann.

No encontro, Lamachia cobrou da Procuradoria agilidade no processo do pagamento legal das dívidas definidas por sentença judicial, e abordou o encaminhamento de recursos ao Fundo de Precatórios, criado pelo governo do Estado.

"Devemos conjugar esforços na busca imediata de soluções alternativas para o pagamento dos precatorios, problema que afeta toda a sociedade", afirmou Lamachia.

A PGE afirmou estar produzindo um estudo para a retomada imediata do pagamento de precatórios, o qual poderá apresentar à Ordem em reunião posterior entre o órgão público e a entidade, em data ainda a ser definida.

A busca de soluções para o problema dos precatórios vem mobilizando a Ordem desde o início da atual gestão. Um dos principais atos em defesa do pagamento das dívidas foi a reunião aberta que a OAB gaúcha promoveu no final de abril e que reuniu representantes de várias entidades da sociedade civil.

Na ocasião, Lamachia salientou que "a indignação toma conta dos brasileiros ao verem que parece haver recursos de sobra para a corrupção e, ao mesmo tempo, faltam verbas quando chega a hora de os governos honrarem seus compromissos, como o pagamento dos precatórios e os necessários investimentos em educação, saúde e segurança, por exemplo".