Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS anuncia avanços

27.05.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, se reuniu, em seu gabinete, com a Comissão Especial de Previdência Social (CEPS). Na ocasião, foi realizado um balanço acerca dos avanços obtidos pela comissão.
 
Instaurada em 26 de junho de 2007, a CEPS vem atuando na defesa das prerrogativas institucionais da classe. Sua prioridade é melhorar o trabalho dos advogados previdenciários, tanto na via administrativa como na via judicial.
 
A comissão é presidida pelo advogado Edmilso Michelon, tendo como vice, a advogada Carla Maciel.

Entre as vitórias da CEPS, desde novembro de 2007, está um projeto piloto de parceria com o INSS Porto Alegre, que abrange também as cidades de Viamão e Alvorada. O acordo com a OAB/RS prevê as seguintes situações:
 
1) Pedido de carga dos processos administrativos, por e-mail, feito diretamente para as chefias de todas as agências;


2) Estudo de um curso de qualificação aos advogados, com a finalidade de orientar o profissional do direito na instrução dos processos administrativos;


3) Unificação do horário de atendimento aos advogados nas agências da Previdência Social;


4) Previsão de recebimento de no mínimo dez profissionais por dia;


5) Liberação de agendamento (o advogado pode protocolar qualquer pedido administrativo sem agendamento prévio).
 
O projeto encontra-se implantado em fase experimental, e há intenção de expandir o acordo para o interior do nosso estado.
 
Outro avanço foi a reunião com o diretor do Foro da Justiça Federal, Hermes Siedler da Conceição Júnior e a criação de uma linha direta com a administração do Foro.
 
A CEPS informou ainda que realizará a sua primeira palestra na primeira quinzena de agosto, com o juiz Ricardo Nüske.


Estavam presentes na reunião a vice-presidente da CEPS, Carla Maciel, e os membros Ana Paula Pereira da Rocha, Anselmo Bandeira Severo e Juçara de Oliveira.