OAB/RS presente em audiência pública sobre a Dívida Ativa na Assembléia Legislativa


08.05.08 | Advocacia

O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, Felipe Neri Dresch da Silveira, e o advogado Valter Nagelstein, designados pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia que encontrava-se em viagem a Erechim, representaram a Ordem gaúcha em audiência pública da Comissão da Cobrança da Dívida Ativa da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (07).

A sessão teve por objetivo discutir a situação atual e possíveis soluções para efetivar a cobrança da dívida ativa no Rio Grande do Sul, que já chega a R$ 19 bilhões. A audiência pública teve a presença de representantes de diversas entidades da sociedade civil, como FAMURS, FARSUL, OCERGS, FIERGS, FECOMÉRCIO e FCDL, e do TJRS, MPE, e Secretaria Estadual da Fazenda. A Comissão da Cobrança da Dívida Ativa, criada no dia 2 de abril, é presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP).