STJ calcula quanto custa um processo para a União

27.03.08 | Diversos

Foi divulgada na manhã da última quarta-feira (26) estimativa realizada pela coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do STJ, que calculou quanto custa em média, para os cofres públicos, a tramitação de um processo no tribunal.

Cada habeas corpus no ano passado, por exemplo, tramitou por 159 dias no STJ ao custo médio de R$ 871,92. Já um recurso especial teve um valor de R$ 798,00, permanecendo no tribunal por 160 dias. Já os agravos de instrumento, que representou 51,32% dos processos avaliados, ficaram 124 dias no STJ, custando R$ 651,02.

O coordenador da auditoria, Alfredo Wagner de Andrade, avisa que os cálculos são feitos para cada processo de forma individual e que, muitas vezes, se encontram valores discrepantes. Um exemplo é o recurso especial que ficou no STJ por apenas dois dias e custou R$ 10,00. Outra ação do mesmo tipo ficou 622 dias no tribunal, a um valor de R$ 3.627,97. Andrade também assegura que conhecer esses valores em detalhes servirá para otimizar a gestão dos recursos públicos, estabelecendo metas de redução de custos e aumento de produtividade.

A pesquisa foi feita utilizando o Sistema Prisma, uma ferramenta desenvolvida pela Coordenadoria de Auditoria para medir os custos do Poder Judiciário e que combina informações de outros sistemas internos de controle orçamentário.



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Fonte:STJ