OAB/RS reforça ações na busca de convênio com IPE na área da saúde

25.03.08 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), Arnaldo de Araújo Guimarães, reuniram-se, na ultima quarta-feira (19), com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Otomar Vivian, no prédio do órgão estadual. Os dirigentes trataram do pedido de convênio da OAB/RS com o IPE-Saúde, feito pela atual gestão da Ordem no ano passado. 

“Para nós, o relacionamento com a OAB/RS, uma instituição reconhecida, com selo de qualidade, é ótimo. Isso vai trazer ainda mais respeitabilidade ao IPE. O convênio com a Ordem é até uma questão estratégica para o Instituto, na medida em que possibilita a diminuição da dependência em relação ao Tesouro Estadual”, declarou Vivian. 

Lamachia ressaltou que o convênio com o Instituto é uma das metas prioritárias da atual administração da OAB/RS, e que possibilitará “abrir as portas para o IPE fazer contratos semelhantes com outras entidades”.
 
O presidente da CAA/RS reforçou que o potencial de adesão dos milhares de filiados à OAB/RS ao IPE-Saúde é grande: “Temos mais de 10 mil advogados insatisfeitos com seus planos de saúde atuais, e mais cerca de três mil ligando e pedindo que seja buscado o convênio com o IPE”.
 
O pedido de convênio já havia recebido o apoio do então presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes, em reunião ocorrida com os mesmos dirigentes, no parlamento gaúcho, em novembro do ano passado. 

Os presidentes acertaram, no encontro desta quarta-feira, que tratarão do assunto, pessoal e diretamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para apresentar os argumentos da OAB/RS para a obtenção do convênio, cujo pedido, reforçou Arnaldo de Araújo Guimarães, está baseado na nova resolução que regulamenta os contratos de prestação de serviços do IPE, aprovada pelo Conselho do Instituto. 

Um pedido de convênio entre OAB/RS e IPE já havia sido feito pela Ordem, mas foi indeferido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O novo requerimento, no entanto, tem bases diferentes da anterior, pois já contempla a nova resolução do IPE e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a OAB como autarquia sui generis, e, portanto, em condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com um órgão público como o IPE-Saúde.

Participaram também da reunião o diretor administrativo-financeiro do IPE, Jorge Perácio, e o chefe do setor de convênios do IPE, Simão Müller.