STJ será comandado por ministros indicados pela OAB
10.03.08 | Diversos
A presidência e a vice-presidência do STJ serão ocupadas a partir de 2 de abril por dois ministros que chegaram ao tribunal pelo Quinto Constitucional da advocacia, indicados por meio do CFOAB.
Na eleição realizada na noite da última quinta-feira (06), os ministros do STJ escolheram para ocupar a presidência Humberto Gomes de Barros, e para a vice-presidência César Asfor Rocha. A duração do mandato de Gomes de Barros será curta porque o ministro completa 70 anos em 23 de julho e é obrigado a se aposentar.
Gomes de Barros afirmou, logo após ser eleito, que o STJ passa por um momento difícil, com um volume cada vez maior de processos. “O tribunal precisa reverter esta anomalia jurídica, com novas leis processuais, para que possa retornar a sua principal missão”. O ministro também agradeceu aos colegas e aos servidores pela confiança. “Peço aos colegas que tenham paciência comigo, pois eu não sou um administrador nato, e sim um advogado de carreira, e me orientem na condução do STJ”, afirmou.
O novo presidente faz parte da primeira leva de ministros que foram indicados depois da criação do STJ. Gomes de Barros entrou em 1991 no STJ, por indicação da OAB. O ministro é conhecido por ser um crítico de votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado. Ele defende a simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a Justiça. “É melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos”, avaliou Gomes de Barros.
Por sua vez, o vice-presidente eleito, Cesar Asfor Rocha é corregedor Nacional de Justiça desde junho de 2007. Advogado de carreira, ele integra o STJ desde 22 de maio de 1992, indicado pelo CFOAB. Asfor possui estilo discreto, combativo e independente. Durante as eleições de 2006, como corregedor-geral eleitoral, foi relator de processos que alteraram o quadro político nacional.
Repercussão positiva no CFOAB
A escolha da nova gestão do STJ foi elogiada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Ele afirmou que a chegada ao comando do tribunal de dois magistrados egressos da cota do Quinto Constitucional da advocacia é fato inédito na história judiciária brasileira e motivo de justa celebração. “Deve ser comemorado além da nossa classe profissional e em toda a sociedade brasileira”, disse Britto.
O dirigente do CFOAB congratulou os dois ministros. “A brilhante trajetória dos dois eminentes advogados na magistratura atesta o sentido positivo do Quinto Constitucional, que agrega ao Judiciário a rica experiência da atividade advocatícia”, avaliou Britto.
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Fonte: CFOAB
