• TRT4 aprova mudanças em sua jurisprudência

• Seção de Direito Público do STJ aprova três novas súmulas

• STJ edita mais três súmulas

• Aprovadas cinco novas súmulas pelo TRT4

• Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão

• Só bafômetro e exame de sangue comprovam embriaguez de motorista

• Reclamação por constatar divergência jurisprudencial é admitida no STJ

• Admitida reclamação por constatar divergência com súmula do STJ

• Aprovadas quatro novas súmulas pelo TST

• OAB-MS cobra de governo cumprimento de súmula do STJ

• Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

• Justiça Federal disponibiliza 396 enunciados de Direito Civil

• STJ aprova três novas súmulas

• Primeiras súmulas vinculantes vigoram a partir de hoje

• Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes

• Súmulas vinculantes do STF

• Caso oriundo do RS orientou nova súmula do STJ: cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

• Supremo adiou a votação das três primeiras propostas de súmulas vinculantes

• STJ edita duas novas súmulas

• STF adotará inicialmente apenas três súmulas vinculantes

• STF deve aprovar primeiros textos das súmulas vinculantes no próximo dia 14

• Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

• STF cancela a Súmula nº 599 e passa a admitir embargos de divergência em agravo regimental

• Ministros do STF decidem submeter ao Plenário as seis primeiras súmulas vinculantes

• Turmas Recursais de Mato Grosso criam mais duas súmulas