• Conquista da OAB/RS: criado tutorial para esclarecer funcionamento do INSS Digital

• Nota oficial

• Rede Social não precisa restabelecer conta comercial de terapeuta tântrico

• Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet, afirma STJ

• Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no "carrinho virtual"

• Medida provisória permitirá que operadora telefônica transforme dívidas em investimentos

• Conversa em aplicativo de mensagens é protegida por sigilo e só pode ser acessada com autorização judicial

• Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros

• Videoconferência judicial em presídio estreia em Pernambuco

• Homem terá de indenizar político após ofendê-lo em rede social

• STJ nega habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários

• Após digitalização, TJSE duplica mais de mil estações de trabalho

• Aplicativo busca facilitar comprovação de autenticidade de documentos do PJe

• Segundo TJRS, ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais

• Decisão isenta rede social por utilização de dados públicos de usuário em aplicativo

• Comentários ofensivos em um blog devem indenizar gerente de uma empresa

• Processo Eletrônico será obrigatório nos Juizados Especiais

• Provedor de internet é condenado por não excluir site fraudulento após receber notificação

• CNJ lança PJe 2.0 nacionalmente

• Digitalização da execução penal teve início em Minas Gerais

• Acesso ao Whatsapp em celular apreendido só com a autorização judicial

• Site não terá de indenizar médica por publicação de paciente

• CNJ recomenda usuários do PJe a não atualizarem nova versão do Java

• Professora universitária ofendida em e-mail será indenizada

• Idec tenta barrar na Justiça a fixação de limite à banda larga fixa

• Ofensa em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar

• Amante deve indenizar casal por divulgação de vídeo íntimo na Internet

• Jovem deve indenizar ex-namorada por divulgar imagens íntimas

• É atribuição do MP estadual apurar supostos crimes na internet, afirma STF

• Empresa é condenada por não apurar caso de funcionário que acessava conteúdos impróprios