|   Jornal da Ordem Edição 4.283 - Editado em Porto Alegre em 23.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

04.04.19  |  Advocacia   

Sob condução de Breier, Fórum dos Conselhos reúne-se para debater novos projetos de lei

Foto: Sergio Trentini - OAB/RS

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O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, conduziu os trabalhos de mais um encontro do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul na manhã da segunda-feira (03), na sede da seccional. Breier, atual presidente do Fórum, abordou pautas de interesse das classes e da sociedade civil.

O Fórum representa cerca de um milhão de profissionais no estado, sendo composto por 27 Conselhos. A missão da entidade é a de defender os interesses da sociedade, bem como de defender as prerrogativas dos profissionais, pugnar pela boa aplicação das leis, da justiça social e do desenvolvimento integrado do Estado e do País.

A criação de novos cursos de ensino superior em EAD foi tema da pauta do encontro. Preocupado com a baixa qualidade na formação de profissionais, Breier apresentou o exemplo da OAB/RS, visto que a entidade passará a questionar judicialmente a abertura de novos cursos de Direito. “Nossa participação será mais ativa para mostrar o descontentamento da sociedade com a formação de maus profissionais. É uma questão de qualidade e qualificação do ensino superior”, explicou Breier. “Sobre os cursos EAD, há a necessidade de uma regulamentação. A sociedade gaúcha merece uma rede de ensino qualificada”, disse.

O dirigente da Ordem e os conselhos regionais deliberaram uma mobilização com a bancada gaúcha na Assembleia Legislativa. “Os conselhos de classe devem, com a união de esforços, dar subsídios políticos e técnicos para que os representantes da sociedade passem a debater o tema de forma mais ampla, alertando sobre os perigos da falta de qualificação do ensino superior”, argumentou.

Outro tema de destaque foi o projeto de lei que extingue a obrigatoriedade de pagamento da anuidade de conselhos de classe. “O PL liquida o poder político, nosso principal valor, o que nos faz os maiores representantes das classes e da sociedade”, reiterou Breier. No que se refere ao projeto, foi deliberado o fortalecimento da comunicação com a sociedade, também para alertar sobre os problemas do PL.

Presenças

Também estiveram presentes: a presidente do Conselho Regional de Administração, Claudia de Souza Pereira Abreu e o conselheiro Carlos Theodoro Strey; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Eduardo Neubarth Trindade; o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, Tiago Holzmann da Silva; a vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Marlene Canarim Danesi;  a vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Mariane Teixeira Neto;  o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Daniel  Menezes Souza; a presidente do Conselho Regional  de Nutrição, Jacira Conceição dos Santos; a tesoureira do Conselho Regional de Relações Públicas, Monique do Amaral Silveira; a Diretora e Superintende da Associação Rio grandense de Imprensa, Thamara Costa Pereira; o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Jadir Camargo Lemos; o vice-presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia João Antônio Friedrich; o vice-presidente do conselho Regional dos Técnicos Industriais, Luiz Antônio Castro dos Santos; o presidente do Conselho Regional de Biomedicina, Roberto Minozzo; o presidente do Conselho Regional de Estatísca, Gabriel Afonso Marchesi Lopes; o presidente  do Conselho Regional dos Representantes Comerciais Roberto Salvo; o vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Gustavo André Lange; o vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade, Celso Luft; a conselheira do Conselho Regional de Serviço Social Maria Valéria  Carvalho Simões; o conselheiro do Conselho Regional de Química, Ricardo Noll; a coordenadora da Câmara de Ensino do Fórum dos Conselhos, Silvia Saucedo; a coordenadora da Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos e conselheira do Conselho Regional de Administração, Márcia Valéria Borba Brasil; o conselheiro do Conselho Regional de Educação Física, Giovanni Bavaresco; o coordenador da Câmara de Defesa da Sociedade e Conselheiro  do Conselho Regional de Medicina Veterinária, José Pedroso Martins; o assessor jurídico  do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, Leomar Luis Lavratti; o presidente da Comissão de Ensino do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Gonçalves Mota; o conselheiro do Conselho Regional de Farmácia, Everton Borges; a conselheira da OAB/RS e representante do Fórum dos Conselhos, Kalin Cogo Rodrigues; o presidente da Seccional do Maranhão, Thiago Diaz e o Procurador da Seccional do Maranhão, João Bispo.

Texto: Caroline Tatsch
Fotos: Sergio Trentini
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
(51) 3287-1821 / 1867

Fonte: OAB/RS

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