|   Jornal da Ordem Edição 4.277 - Editado em Porto Alegre em 15.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

19.07.07  |  Diversos   

Só 2% dos deputados federais têm 100% de presença

Menos de 2% dos deputados federais compareceram a todas as sessões deliberativas da Câmara no primeiro semestre do ano, segundo levantamento do saite de notícias G1 (Globo.com). Na quarta (18), começou o recesso parlamentar, que vai até o próximo dia 31.

Desde a posse, em 1º de fevereiro, até o início do recesso, houve 71 sessões deliberativas (quando há votações), segundo a Câmara dos Deputados. Somente dez deputados federais não faltaram a nenhuma dessas sessões, o equivalente a 1,95% dos 513 parlamentares da Casa.

Segundo o Decreto Legislativo nº 7, de 1995, os deputados federais têm desconto em seus vencimentos quando não justificam as ausências em sessões deliberativas, já que parte do subsídio varia de acordo com o comparecimento às sessões nas quais há votação.

Na última sessão deliberativa antes do recesso, nesta terça (17), 202 dos 513 parlamentares marcaram presença na Câmara. Sem o quórum mínimo para votações (257 deputados), deixaram de ser analisadas cinco medidas provisórias que estavam na pauta de votação.

Segundo o levantamento do G1, os parlamentares deixaram de justificar quase 35% das faltas no período. Da posse até o recesso parlamentar, foram registradas 4.940 faltas nos 71 dias com sessões deliberativas, mas 1.712 não foram justificadas pelos deputados.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou que o número de faltosos tenha aumentado neste início de legislatura. "Se há um número maior de faltas, é porque está havendo mais rigor (...). Não é verdade que está havendo mais faltas", afirmou o petista à Agência Câmara.

Os assíduos

Os dez deputados que marcaram presença em todos os 71 dias com sessões deliberativas são Tadeu Filipelli (PMDB-DF), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Pedro Fernandes (PTB-BA), Manato (PDT-ES). Jutahy Júnior (PSDB-BA), José Genoíno (PT-SP), Jofran Frejat (PR-DF), Angela Amin (PP-SC), André de Paula (DEM-PE) e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Não há nenhum deputado gaúcho.

Luciana Costa (PR-SP) também teve 100% de freqüência, mas nas 31 sessões deliberativas das quais pôde participar. Ela era suplente de Enéas Carneiro (PR-SP) e tomou posse em 8 de maio, dois dias depois da morte do titular.

A deputada Angela Amin (PP-SC), que não faltou nenhum dia, disse considerar "muito baixo" o número de deputados com 100% de presença. "A primeira obrigação do parlamentar é de, pelo menos, estar presente ao Congresso Nacional", afirmou ao G1.

Os faltosos

Cinco deputados não apresentaram justificativas para a ausência em mais de um quarto das sessões deliberativas.  Segundo a Câmara, Alberto Silva (PMDB-PI), José Aníbal (PSDB-SP) e Sandro Matos (PR-RJ) têm 19 faltas não justificadas (26,8%), e Sandro Mabel (PR-GO) e Odílio Balbinotti (PMDB-PR), 18 (25,4%).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro