O Judiciário Estadual vai instalar hoje (16), às 10h, um posto dos Juizados Especiais Cíveis  na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de Gravataí. A pretora Liane Maria Rebello Horta Görgen será a titular da 17ª unidade instalada em meio acadêmico do Rio Grande do Sul.

Tramitam cerca de 3 mil processos no Juizado Especial Cível do Foro, que possui, ainda, duas varas cíveis, duas varas criminais e uma vara de família. A jurisdição da comarca também abrange o Município de Glorinha.

Em todo o RS há 171 Juizados Especiais Cíveis e 17 postos dos JECs em faculdades, incluindo o de Gravataí. 

De janeiro a junho/2007 foram ajuizadas 127.551 ações na Justiça Especial Cível do Estado e foram julgadas 119.757, com resolução de 94% da demanda. No mesmo período, houve 27.212 acordos, sendo 23% dos feitos ingressados.

Segundo mapa estatístico do terceiro bimestre, ainda, com o resíduo processual do ano passado, continuam tramitando 138.656 ações nos Juizados da Capital e Interior.

Capital

Porto Alegre conta com nove Juizados Especiais Cíveis e quatro postos em faculdades. De janeiro a junho deste ano ingressaram 22.304 ações na Capital e encerradas 20.660, representando 92% de solução. O número de acordos alcançou 4.570 processos, representando 22% dos iniciados. A estatística semestral aponta a continuidade de 20.748 processos nos JECs e postos de Porto Alegre.

Interior

Há 162 Juizados Especiais Cíveis e 12 postos em universidades distribuídos nas 162 Comarcas do Interior. Existem, ainda, 86 Conselhos dos JECs em Municípios que não possuem Foro. No primeiro semestre deste ano, ingressaram 105.247 ações na Justiça Especial do Interior, sendo encerradas 99.097. O percentual de solução foi de 94%. Ocorreram acordos em 22.642 processos, ou seja, 23% das ações começadas. Tramitam, ainda, 117.908 ações no Interior.

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Fonte: TJ-RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759