Ao perceber que o veículo havia partido, com suas bagagens e seu filho, que estava dormindo, o autor ainda teve de perseguir a condução, a bordo de um mototáxi, até uma cidade vizinha.
A Auto Viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um passageiro deixado para trás no terminal rodoviário do município de Presidente Dutra (MA), durante parada do ônibus em que viajava, da cidade de Barra do Corda para a Capital maranhense, São Luís. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do TJMA manteve a sentença de 1º grau.
Os julgadores entenderam que houve responsabilidade objetiva da empresa, de acordo com norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e que ficou caracterizado o prejuízo à honra.
O passageiro disse que desceu do veículo para ir ao banheiro, e que não teria demorado mais do que três minutos, quando notou que o automóvel havia partido sem esperá-lo, levando sua bagagem e o filho pequeno, que ele havia deixado dormindo na poltrona. Desesperado, pediu a um mototaxista para que tentasse alcançar o ônibus, o que só aconteceu no município vizinho de Dom Pedro.
A empresa reconheceu que o fato ocorreu, mas alegou ter sido por culpa exclusiva do autor, que não teria retornado no prazo estabelecido para a parada, de dez minutos. Também considerou excessivo o montante pleiteado.
A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Duarte, entendeu pela aplicação do art. 14 do CDC, que trata da responsabilidade do prestador de serviços pelos danos causados aos clientes, e ressaltou que o homem comprovou o fato, bem como o dano e o nexo causal.
A magistrada ressaltou não se tratar de mero aborrecimento, visto que a aflição por que passou o passageiro, ao perceber que o veículo partiu com seu filho menor e bagagens, o desestruturou psicologicamente, caracterizando o dano. Ela lembrou ainda que a empresa não conseguiu demonstrar que foi caso de culpa da vítima, como deveria ter provado, e considerou proporcional o valor fixado anteriormente.
Processo nº: 0000148-28.2010.8.10.0027
Fonte: TJMA
Marcelo Grisa
Repórter
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
