Os prédios serão abertos às 7h, de segunda a sexta-feira, permanecendo fechados aos sábados, domingos e feriados, com condições especiais de acesso para magistrados e servidores. Todas essas definições estão dispostas em resolução administrativa que será publicada nos próximos dias.
A partir do dia 3 de outubro, o atendimento externo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul passa a iniciar novamente às 10h, em vez de 11h. O encerramento permanece às 18h. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
O horário de expediente interno permanecerá o mesmo: das 8h às 18h. Já o horário de fechamento dos prédios será estendido para as 20h – atualmente, ocorre às 19h. Ficam ressalvados os horários de encerramento de audiências, sessões de julgamento e cursos da Escola Judicial. Os prédios serão abertos às 7h, de segunda a sexta-feira, permanecendo fechados aos sábados, domingos e feriados, com condições especiais de acesso para magistrados e servidores. Todas essas definições estão dispostas em resolução administrativa que será publicada nos próximos dias.
Estes são, portanto, os horários de funcionamento da Justiça do Trabalho a partir de 3 de outubro:
Atendimento externo: das 10h às 18h
Expediente: das 8h às 18h, com flexibilidade até 20h
Funcionamento dos prédios: das 7h às 20h, de segunda a sexta-feira
Em 1º de março, o TRT-RS reduziu em uma hora o atendimento externo, passando a iniciá-lo às 11h. O motivo foi o corte de R$ 33,2 milhões na verba de custeio, que exigiu, entre outras medidas, uma diminuição acentuada no consumo de energia elétrica. O objetivo foi possibilitar às unidades uma hora a mais de trabalho interno no turno da manhã, em vez de executarem essas tarefas à noite, após as 18h, quando o valor da tarifa de energia elétrica aumenta mais de 60%. Essas iniciativas, aliadas ao comprometimento de magistrados e servidores, já trouxe economia de mais de R$ 360 mil nas contas de luz da Instituição.
Com o crédito extraordinário de R$ 29 milhões, obtido por meio de medida provisória publicada em 13 de julho, o Órgão Especial do TRT-RS decidiu restabelecer o horário normal de atendimento, considerando que os horários de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias de 1° e 2° graus e para atendimento ao público externo devem observar o bom andamento da prestação dos serviços jurisdicionais à população, observada a disponibilidade de recursos orçamentários para manutenção da estrutura física existente.
O comprometimento com a economia de recursos permanece. Por isso, a manutenção do término do expediente às 18h, com flexibilidade até o fechamento das dependências, às 20h. Além disso, o próprio texto da resolução recomenda aos gestores que, durante o horário de funcionamento, reduzam as luzes dos corredores, áreas externas e demais locais de circulação de todas as unidades judiciárias e administrativas, limitando-se a iluminação ao mínimo necessário para o desempenho das respectivas atividades. A Coordenadoria de Material e Logística controla, mensalmente, o consumo de energia elétrica de todas as unidades judiciárias e administrativas dos imóveis da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a fim de monitorar a efetiva variação e redução do consumo.
Fonte: TRT4
