Mais um duro golpe no prestígio da magistratura brasileira, num outono cinzento que começou com os escândalos revelados pela Operação Furacão e cujos novos desdobramentos resultaram, ontem, no afastamento espontâneo do ministro Paulo Medina.
A Corte Especial do STJ aceitou ontem (02) denúncia do Ministério Público Federal para abertura de ação penal contra o gaúcho Dirceu de Almeida Soares, desembargador federal que atua em Porto Alegre.
Almeida Soares foi afastado das atividades exercidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele foi denunciado por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. Até ontem, ele era o presidente da 2ª Turma do TRF-4.
De acordo com a denúncia, o desembargador constrangia e pressionava outros magistrados para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados, estavam - segundo o saite do STJ - o paranaense Roberto Bertholdo, que vai responder pelos mesmos crimes do magistrado.
Três outros envolvidos – advogados Michel Saliba, Roberto Morel e José Carlos Jacinto de Andrade – foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.
O inquérito tramitava no STJ desde 10 de novembro de 2004, inicialmente em segredo de justiça. Ontem, por maioria, a Corte do STJ acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou os fatos e evidências apresentadas pelo Ministério Público "suficientes para a instauração da ação penal".
“A peça acusatória possui fatos certos e evidências concretas”, ressaltou o ministro em seu voto. Um outro advogado teve a denúncia, contra si, rejeitada por inconsistência na acusação.
O desembargador federal Dirceu de Almeida Soares é natural de Santa Maria (RS), onde nasceu em 1941. Graduado em 1967 pela Universidade de Passo Fundo, advogou durante 23 anos. Nesse período, também representou juridicamente o Banco do Brasil de 1973 a 1990, ano em que se tornou juiz federal substituto em Criciúma (SC).
Antes de ser promovido por merecimento ao TRF-4 - onde assumiu em 28 de junho de 2001 - Dirceu era o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná. (APN nº 468).
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
