|   Jornal da Ordem Edição 4.265 - Editado em Porto Alegre em 27.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

21.10.19  |  Advocacia   

Ordem gaúcha comunica: eproc será instalado na matéria civil e fazenda pública nesta semana

A OAB/RS informa: as comarcas de Campina das Missões, de Giruá, de Porto Xavier, de Santa Rosa e de Santo Cristo passarão a receber os processos de matéria Cível, Família, Sucessões, Curatelas, Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir da próxima segunda-feira (21).

Nas comarcas de Alvorada, de Cachoeirinha, de Canoas, de Capão da Canoa, de Carazinho, de Encantado, de Estância Velha, de Esteio, de Gravataí, de Marau, de Mostardas, de Osório, de Palmares do Sul, de Portão, de Santo Antônio da Patrulha, de São José do Norte, de São Leopoldo, de São Sebastião do Caí, de Sapucaia do Sul, de Terra de Areia, de Torres e de Viamão o eproc passará a ser obrigatório, além da matéria cível, também para os processos da Fazenda Pública, exceto do Juizado Especial da Fazenda Pública.

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na comarca.

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS

Fonte: OAB/RS

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro