Na próxima segunda-feira (12), às 19 horas, haverá sessão solene de entrega do selo de qualidade "OAB Recomenda – 3ª. Edição" a onze faculdades de Direito gaúchas. A premiação, concedida pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem, se dará no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa. Durante a sessão a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS realizará  cerimônia de entrega do Prêmio Mestre Jurídico – Orlando de Assis Corrêa.
 
Divulgado de três em três anos, o "OAB Recomenda" foi entregue pela primeira vez em 2001 e é um selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nesse período. O prêmio visa agir como indutor de qualidade do ensino de direito, na medida em que o interesse em obter o selo é cada vez maior entre as instituições de ensino.
 
Os critérios de análise das instituições têm por base o Exame Nacional de Cursos (ENC) – o “provão” - as várias edições do exame da Ordem e as análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.  A avaliação conta com o auxílio especializado do Centro de Promoção e Seleção de Eventos, da Universidade de Brasília.
 
Faz-se necessária a ressalva de que a Ordem não tem como objetivo distinguir cursos de excelência nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras, mas serve de referência para a orientação da sociedade.
 
Serão contempladas com o selo o Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas; a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG), de Rio Grande; a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), de Porto Alegre; a UPF, de Carazinho; a Universidade de Passo Fundo (UPF), de Passo Fundo; a Universidade de Santa Cruz (UNISC), de Santa Cruz do Sul; a Universidade Federal (UFPE) de Pelotas; a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de Santa Maria;  a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Porto Alegre; a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), de Erechim; e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), de Frederico Westphalen.
 
O Prêmio Mestre Jurídico – Orlando de Assis Corrêa está na sua terceira edição, foi entregue anteriormente em 2003 e 2005, e presta homenagem a profissionais de reconhecida capacidade na docência do direito. Orlando de Assis Corrêa foi diretor da ESA reconhecido por sua postura ética.

Para esta edição, cada diretor de uma das onze faculdades agraciadas com o "OAB Recomenda" foi convidado a indicar um profissional da área. Foram indicados Alexandre Henrique Gruszynski, João Moreno Pomar, Paulo Orval Particheli Rodrigues, José Francisco Spinelli, Leonel Machado Freitas, Waldomiro Vanelli Pinheiro, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Rubem Agostinho Baumhardt (in memorian) e Alberi Falkembach Ribeiro.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759