Garantir os direitos fundamentais dos cidadãos é um dos pilares da OAB/RS. Por isso, membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem Gaúcha e do Comitê Estadual Contra Tortura visitaram, na última semana, o Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF), que abriga presos com problemas psiquiátricos. O intuito da visita foi avaliar as condições do local, assim como a situação dos 228 pacientes.

Os membros do Comitê visitaram todas as Unidades de Tratamento, assim como a cozinha do Instituto, e, segundo eles, a estrutura predial do IPF deixa a desejar. Os diversos prédios são úmidos, e a maioria apresenta infiltrações. Não obstante, o comitê observou a precariedade da situação e notou grande motivação por parte da administração e funcionários do Instituto no sentido de tentar reverter o quadro.

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel, que também acompanhou a visita, conversou diretamente com os pacientes e fez perguntas sobre a situação de higiene, alimentação e saúde. “A situação melhorou de tempos para cá, mas está longe de estar boa. Ainda tem muitas coisas a serem feitas”, concluiu.

Conforme o diretor administrativo do IPF, Franquelin Gonçalvez da Costa, hoje o local trabalha com, em média, oito agentes com 740 horas-extras. A Unidade de Tratamento G, por exemplo, teria que ter no mínimo quatro agentes por plantão/dia, porém trabalha com apenas dois.

Em 2008, o assunto já era preocupação da Ordem gaúcha. Como coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, o atual presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, vistoriou as instalações do órgão, no qual foram constatadas irregularidades, como esgoto a céu aberto e falta de material de higiene e condições insalubres onde se encontram os detentos e os profissionais que trabalham no local.

“A OAB/RS vem denunciando que é inaceitável que seres humanos estejam vivendo naquelas condições degradantes”, afirmou. “O que constatamos é uma ausência de políticas públicas de saúde por parte do Estado, sendo uma questão recorrente que passou pelas administrações dos governadores Yeda Crusius, Tarso Genro e agora José Ivo Sartori”, concluiu.

A vistoria ocorreu devido a diversas visitas realizadas, desde 2014, pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre. Em 2015 foi instaurado inquérito para investigar a situação da cozinha, e logo depois decretada, pelo magistrado Luciano André Losekan, a interdição parcial do IPF para que fossem tomadas medidas.

Essas inspeções ocasionaram em um laudo feito pelo Ministério Público, no qual consta as más condições das instalações do local. Foram impostas à Susepe diversas medidas para reverter a situação que desrespeitava os direitos fundamentais das pessoas internadas.

No laudo, Losekan detalha a situação precária do local. “Chega a ser assustador, mesmo para quem há tanto tempo milita na execução penal, o panorama desolador e degradante do IPF. Seja na cadeia pública ou na penitenciária; nas unidades de homens ou de mulheres; nas unidades do regime fechado ou semiaberto; no albergue; e, como no caso, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Porto Alegre/RS, o que se vê é miséria, abandono e indignidade”.

Participaram da ação os integrantes do Comitê: representando o ministério Público, a promotora Ivana Machado Battagli; a defensora pública do Estado, Mariana Py Muniz Capellari; e os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Rodrigo Silveira Rosa e Ivarlete Guimarães de França.

Reivindicações dos pacientes

As fotos falam por si, especialmente por se tratar de um hospital de custódia. Segundo os pacientes, a empresa terceirizada realiza limpeza apenas uma vez por semana. Porém, há cerca de um mês, quem limpava as acomodações eram os próprios internos que também estão realizando, atualmente, a reforma de uma das unidades.

Além disso, o acesso ao pátio é um problema no IPF. Com falta de efetivo, os presos reclamam que tomam sol apenas uma vez por semana. Os agentes penitenciários alegam que não há funcionários suficientes para proporcionar saídas como seria conveniente.

Outro problema é a comida que, segundo relatos, é servida fria. “A gente não consegue comer. Vem muita comida repetida e fria. Principalmente no final de semana, muita comida vai fora. Com o café é a mesma coisa: vem pouco, não dá uma xícara para cada um, muitos ficam sem e tem que se contentar só com o pãozinho”, alega um dos pacientes.

O instituto

O Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso destina-se à internação de pessoas submetidas a medidas de segurança. Possui 228 internos, sendo 220 homens e 8 mulheres.

Os pacientes são, em regra, acomodados em espaços coletivos adaptados, separados por sexo. Também existem leitos individualizados, para os casos que demandam maior atenção por parte dos profissionais da área de saúde.

Segundo os administradores, a capacidade de engenharia do IPF é de 441 leitos, sendo 400 masculinos e 41 femininos, e a instituição vem operando bem abaixo desse limite, não havendo problema de superlotação.

 

Gabriela Milanezi

Assistente de jornalismo

Fonte: OAB/RS