A OAB/RS será uma das sedes do Fórum Social Mundial de 2020. A partir da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS (CEDPI) e da Comissão Especial do Direito do Consumidor (CEDC) da OAB/RS, será realizado um painel, orientando a sociedade e, em especial, o público com mais de 60 anos, a respeito dos seus direitos como consumidores. A iniciativa ocorrerá no dia 29 de janeiro (quarta-feira), a partir das 14h, no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre). As inscrições podem ser feitas pelo Portal do Aluno ou pelo Sympla.
A temática vai ao encontro do crescente número de problemas decorrentes das relações de consumo envolvendo a população 60+, tendo em vista sua vulnerabilidade em decorrência das suas necessidades e características nos momentos de pré-venda, venda, e pós-venda, como por exemplo, situações de fraudes, má utilização de dados pessoais, contratação com má-fé, abuso financeiro, crédito e superendividamento.
Apoiadores do Fórum Social Mundial
O Fórum Social Mundial conta com o apoio das seguintes entidades: Instituto Amigos do Fórum de Porto Alegre (IAFSMPOA); Instituto Pro Diversitas; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEPA); Cruz Vermelha Brasileira – RS; Sindicato Nacional dos Pensionistas e Aposentados (SINDNAPI); Governo do Estado do RS, Assembleia Legislativa, Fórum Democrático, Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Estadual do Idoso (CEI); Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE/RS); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), Associação Brasileira de Advogados (ABA), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz/RS), Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs Sindical), Associação Nacional de Gerontologia – RS (ANG/RS), Associação Cativa – Guaíba/RS, Centro Universitário Metodista IPA, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Clube Ypiranguinha, Confederação Nacional de Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO 7); Faculdade Factum; FECOMERCIO RS; Força Sindical; Força Verde; Frente Parlamentar da Câmara Municipal - Alvoni Medina; Frente Parlamentar do Idoso da ALRS; Instituto Educacional do Rio Grande do Sul (IERGS), Instituto Federal Sul Rio-grandense (IFRS); Instituto Girassol, IPA - Resultados da pesquisa, KW Mentoring, Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Longevidade Brasil, Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), PUCRS IGG Instituto de Geriatria e Gerontologia, SANA Arte, Senado Federal; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), SESC RS, UERGS; União Geral de Trabalhadores (UGT), UNIASSELVI; e UNISC.
Veja a programação
Seminário: Os Direitos do Consumidor 60+
Local: Auditório da OAB/RS – Unidade Cubo
13h30min – Credenciamento
14 horas – Abertura e palestra: Os direitos do consumidor 60+
Dra. Teresa Cristina Fernandes Moesch – Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
Dr. Cristiano Lisboa Martins – Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS
14h30min – Palestra: Direitos do Consumidor Idoso nos Tribunais
Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem – Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
15 horas – Palestra: Assédio de Consumo e Superendividamento do Idoso
Dra. Clarissa Costa de Lima – Juíza Corregedora
15h30min – Coffee Break
16 horas –Palestra: Defesa Administrativa do Consumidor Idoso
Dra. Fernanda Borges – Diretora Executiva do Procon Porto Alegre
16h30min – Palestra: Mais de 60 anos, mais direitos
Dra. Dulce Ana Gomes Opptiz - Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC) e do CEJUSC 60+
Fonte: OAB/RS
