|   Jornal da Ordem Edição 4.280 - Editado em Porto Alegre em 18.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

22.05.07  |  Flashes   

Notícias curtas de hoje

Não é candidato - O desembargador Guinther Spode, ex-presidente da Ajuris - que está de férias, em Roma - informa ao Espaço Vital que não será candidato, em 17 de dezembro próximo, pela oposição, a uma das vice-presidências do TJ gaúcho. Houve especulações, na semana passada, de que ele concorreria na chapa do desembargador Leo Lima.

Sucessão na Ajuris - Primeiro, foi a notícia, aqui divulgada, de que o juiz Alberto Delgado Neto, vice-presidente de Patrimônio e Finanças  seria o nome situacionista para as eleições de 8 de dezembro. Ontem, a entidade comunicou que o vice-presidente Carlos Cini Marchionatti, também é postulante ao cargo de presidente da entidade.  Segundo a nota, "os dois magistrados, na avaliação da Ajuris, prestam excelentes serviços à associação".

A propósito - Marchionatti é um dos desembargadores do TJRS que mantêm o serviço completamente em dia. Ele leva a jugamento, habitualmente, em média 15 dias depois, todos os processos que lhe são distribuídos.

Eleito (1) - O Órgão Especial do TJRS elegeu ontem (21) o desembargador João Carlos Branco Cardoso para integrar o Tribunal Regional Eleitoral na classe de juiz efetivo. A vaga será aberta no dia 30/5, com o término do biênio do desembargador Leo Lima.

Eleito (2) - Branco Cardoso é natural de Rio Grande. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1964. Foi nomeado juiz de Direito em dezembro de 1973. Atuou nas comarcas de Torres, Pedro Osório, Jaguarão, Pelotas e Porto Alegre. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada em agosto de 1991 e a desembargador do TJRS  em maio de 1997.  Integra a 4ª Câmara Cível do TJRS.

Partilha de bens - O  corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, regulamentou a cobrança de escrituras de separação e de partilha de bens. Um imóvel avaliado em R$ 70 mil, por exemplo, vai pagar R$ 743,44. O teto máximo foi fixado em R$ 3.384,22.

Descuido ambiental - A Petrobras foi condenada a pagar R$ 100 milhões de multa pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na época do naufrágio da plataforma P-36, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em março de 2001. A sentença, de primeira instância, foi dada pelo juiz federal Fabrício Soares, do Município de Campos, no Rio de Janeiro. Cabe recurso ao TRF-2.

Quem sobe! - O juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni, atualmente titular da Vara Criminal de Cachoeirinha (RS) , foi promovido ontem (21) à Capital, a pedido, por decisão administrativa do Órgão Especial do TJRS. O magistrado vai completar, em julho, 10 anos na carreira.

Nova tarefa - O advogado Juliano Nicola Sangalli, gerente jurídico da Única Indústria de Móveis (detentora das marcas Dell Anno e Favorita), está assumindo a direção da área jurídica e de assuntos legislativos do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves. Sangalli é formado pela Universidade da Região da Campanha e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes.

Escaparam! - Três jogadores do Juventude foram vítimas de uma tentativa de assalto ontem (21), em Caxias do Sul. Wescley, Radamés e Paulo Ramos passaram pelo apuro nas ruas da cidade, sendo que o primeiro estava com a mulher e o filho. O grupo foi abordado por dois assaltantes, que tentaram roubar o carro de Paulo Ramos, mas não conseguiram levá-lo. O fato ocorreu em um semáforo da rua Feijó Júnior, próxima ao bairro Pio X. Os assaltantes fugiram sem levar nenhum objeto de valor. Os atletas, assim como os familiares de Wescley, não se feriram no incidente.

Morte no exterior - Uma imigrante brasileira de 35 anos foi encontrada morta na noite de domingo (20) no Município de Pombal, região de Coimbra, em Portugal. Segundo fonte da Polícia de Segurança Pública, a brasileira - cujo nome ainda não foi divulgado - teria sido vítima de graves ferimentos no pulmão, supostamente provocados pelo companheiro. Ele está foragido.

Tragédia (1) - Um tigre de um zoológico chinês atacou e matou seu tratador, enquanto ele realizava a limpeza na jaula do animal, em Pequim. A vítima, um veterinário tailandês de 42 anos, morreu no hospital. Ele foi mordido na perna e no pescoço. O tigre, aparentemente agitado, deu o bote no momento em que o tratador, que cuidava do animal há oito anos, abaixou-se para pegar um rodo. Um colega ainda correu para socorrer o homem, afastando o animal com um pedaço de madeira.

Tragédia (2) - Em fevereiro, um outro tigre atacou uma garota de seis anos que esperava para tirar uma foto com o animal de um zoológico no sul da China. A menina foi mordida na cabeça e faleceu.

Tragédia (3) - Dois meses antes, também na China, crocodilos devoraram uma criança de nove anos que, junto de amigos de escola, entraram em uma jaula e irritaram os animais com paus e pedras.

Punições - O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu por 45 dias o procurador-geral da República no DF, Luiz Francisco Fernandes de Souza, e puniu com pena de censura o procurador-geral da República Guilherme Schelb. As punições foram requeridas por Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-ministro-chefe de gabinete do ex-presidente FHC. Segundo o conselheiro Sérgio Frazão do Couto, representante da OAB naquele Conselho, "trata-se de decisão histórica, que marca o início da autonomia, da independência do CNMP”. Os dois representantes da OAB no Conselho, Ernando Uchoa Lima (CE) e Sérgio Frazão do Couto (PA), estavam presentes no julgamento. Ernando Uchoa votou favorável à punição e Sérgio Frazão declarou-se impedido por ter ajuizado no passado ação na justiça contra Luiz Francisco.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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