|   Jornal da Ordem Edição 4.266 - Editado em Porto Alegre em 28.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

12.04.07  |     

Notícias curtas de hoje

Quem sobe ! (1) - Reviravolta: o juiz Nelson José Gonzaga, da 7ª Vara de Família de Porto Alegre, deverá ser o próximo desembargador do TJRS, ocupando a vaga que se abre, na segunda quinzena de maio, com a aposentadoria de Antonio Carlos Netto de Mangabeira.

Quem sobe ! (2) - Gonzaga - que é o magistrado mais antigo na carreira, em Porto Alegre, vinha sistematicamente recusando promoção ao TJRS. Mas mudou de idéia. Com isso, fica postergada a promoção da juíza Nara Leonor Castro Garcia.

Quem não sobe ! - Por opção pessoal, são recusantes à promoção, por ora, os juízes Antonio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, Breno Beutler Júnior, Nara Elena Soares Batista, Maria Lúcia Aguiar Vieira  e Liege Puricelli Pires.

Na lista (1) - O próximo ministro do STJ será escolhido entre os desembargadores federais Napoleão Nunes Maia Filho, da 5ª Região, Benedito Gonçalves, da 2ª Região, e a desembargadora Assusete Magalhães, da 1ª Região. Esses são os nomes da lista tríplice votada na terça-feira (10) pelo plenário do STJ para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini.  No total, concorriam 76 magistrados:  sete da 1ª Região; 18 da 2ª Região; 35 da 3ª Região; cinco da 4ª Região e 11 da 5ª Região.

Na lista (2) - O primeiro colocado, Maia Filho, recebeu 25 votos e compôs a lista tríplice já no primeiro escrutínio. Benedito Gonçalves, também vencedor na primeira rodada, teve 20 votos. O nome de Assusete foi definido na segunda rodada, na qual ficou com 18 votos — 6 a mais do que o quarto lugar, Ítalo Lacerda. A lista será encaminhada ao Ministério da Justiça e depois ao presidente Lula, que escolherá um dos três nomes. Em seguida, o escolhido é sabatinado pelo Senado e, só depois, nomeado.

Superávit fotográfico - Acostumado a temas como superávit primário e CPMF, o ministro Guido Mantega (Fazenda) terá de encarar um assunto bem diferente neste mês. Sua filha, Marina Mantega, 26 de idade, posou para a edição da revista "Playboy" que estará nas bancas nos próximos dias.

Crime na tela - A 1ª Câmara Criminal do TJ do Rio de Janeiro condenou 26 integrantes da quadrilha de Ronaldo Lima e Silva, ex-chefe do Tráfico da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, a mais de 20 anos na prisão. A Justiça aceitou as provas de “dona Vitória” (nome fictício), a senhora que filmou os bandidos por dois anos.

Código de ética - O Conselho Nacional de Justiça abre, na próxima semana, consulta pública a proposta de Código de Ética da Magistratura. O documento estará disponível no saite do Conselho, na Internet, nos próximos dias para receber sugestões. Além disso, entidades de classe e tribunais de todo o país também serão convidados a participar da elaboração da redação final do documento. O texto ficará aberto a sugestões durante 30 dias.

Bebê pesado (1) - Uma menina nasceu com 6,5 quilos e 53 centímetros no último dia 07 na maternidade do Hospital Santo Antônio, em Blumenau (SC). De acordo com a equipe médica que fez o parto, a recém-nascida tem peso de uma criança de 3 meses.  Aline Guimarães Krüger é o quinto filho de Lúcia Aparecida Guimarães, de 27 anos, que teve diabetes durante a gravidez.

Bebê pesado (2) - Por causa da doença da mãe, já se imaginava que o bebê seria grande, mas segundo Lúcia, o tamanho da criança foi uma surpresa até mesmo para os médicos. Os médicos disseram que Aline tem tendência a ser uma adulta obesa, já que nasceu com sobrepeso.A criança deverá fazer um acompanhamento alimentar, para controlar o ganho de peso. Os outros quatro filhos de Lúcia nasceram com menos de quatro quilos.

Sindicância (1) - A corregedora nacional do Ministério Público, Ivana Auxiliadora, anunciou na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público a abertura de seis sindicâncias para apurar indícios de irregularidades no M.P. do Amazonas. Entre as possíveis irregularidades está o pagamento de vantagens no valor de 227 mil reais a promotor de Justiça do Estado e o pagamento de 101 diárias, em apenas dez meses, ao ex-procurador-geral de Justiça.

Sindicância (2) - Outra sindicância terá o objetivo de apurar supostas irregularidades em licitações para compra de suprimentos de informática e uma outra vai investigar a aquisição de imóvel no Município de Apuí, supostamente superfaturado, de propriedade de promotor de Justiça. As denúncias foram apontadas no Procedimento de Controle Administrativo nº 28/2006-41, apreciado pelo CNMP. Além disso, a Corregedoria Nacional também determinou a abertura de sindicância para apurar suposto envolvimento de promotor de Justiça amazonense em esquema de roubo de cargas. As informações são do saite do CNMP.

De volta aos ares (1) - A "velha Varig" volta a voar em setembro, afirma Miguel Dau, gestor judicial da companhia. A empresa não terá mais o nome Varig porque a marca foi vendida em leilão em julho do ano passado. O novo nome - ainda não divulgado - foi escolhido com base em uma pesquisa de mercado realizada pelo Ibope. Inicialmente, a idéia era operar sob a marca Nordeste, mas a pesquisa revelou que o nome estava associado aos problemas que a Varig enfrentou no passado.

De volta aos ares (2) - Os planos para voltar a voar foram apresentados ao Tribunal de Justiça do Rio, onde corre o processo de recuperação judicial da aérea. A empresa precisará de 600 funcionários para começar a operar com um total de quatro a seis aviões. Será dada prioridade aos antigos funcionários. O gestor afirma que o diferencial da empresa será a qualidade do atendimento. As rotas não competirão com Gol e Tam e serão voltadas para turistas e executivos. Para que o plano se torne realidade, será necessária uma injeção de R$ 40 milhões.



Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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