|   Jornal da Ordem Edição 4.265 - Editado em Porto Alegre em 27.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

23.04.07  |  Magistratura   

Magistrados e procurador soltos. O resto fica preso

Dois magistrados presos durante a operação Furacão, da Polícia Federal, e um procurador da Justiça, beneficiados por um alvará de soltura concedido pelo ministro Cezar Peluzo, do Supremo Tribunal Federal, na tarde deste sábado (21), deixaram a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no final da tarde.

Os desembargardores José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduado Carreira Alvim e o procurador do Rio de Janeiro, João Sérgio, deixaram o prédio da PF sem falar com a imprensa. Um oficial de Justiça do STF esteve no início da tarde na Superintendência da PF para entregar alvará com pedido de soltura de quatro magistrados.

O juiz do TRT de Campinas, Ernesto Dória, que não foi solto no sábado porque era acusado também de porte ilegal de arma - crime pelo qual foi preso em flagrante - safou-se na madrugada de hoje. Ele deixou a carceragem da Polícia Federal em Brasília às 2h da manhã. O advogado de Dória, Leonardo Marinho, entrou com um pedido de liberdade provisória no STJ  no domingo à tarde. O alvará de soltura foi concedido no início da noite pelo vice-presidente do tribunal, Franciso Peçanha Martins.

Segundo a polícia, Ernesto Dória recebia uma mesada da organização em troca de liminares favoráveis a donos de bingos e caça-níqueis e foi denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal junto a outros dois juízes, a um procurador e ao ministro Paulo Medina do Superior Tribunal de Justiça.

O processo contra os outros 21 presos na operação foi desmembrado e remetido para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, sendo distribuído para a 6ª Vara Federal, que aceitou, na noite de sexta-feira (20), o pedido de prisão preventiva dos outros 21. Agora, eles poderão ficar presos até o término das investigações.

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, advogado Wadih Damos, afirmou ontem (22)  que o desmembramento do processo da Operação Furacão, determinado neste sábado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, “possibilitou uma distorção e criou uma situação complicada”.

Segundo ele, “se é para prender alguns, que prendam todos. Se é para soltar, que soltem todos”. Damous reconheceu que o desmembramento é possível, embora discorde dele.

O presidente da OAB-RJ estranhou o fato de Peluso não se pronunciar sobre a situação funcional dos desembargadores. “Eles próprios devem pedir o afastamento dos seus cargos no Tribunal Regional Federal, mas isso é uma questão da consciência de cada um", disse.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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