|   Jornal da Ordem Edição 4.280 - Editado em Porto Alegre em 18.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

25.02.16  |  Família   

Mãe nega abandono de bebê com microcefalia

A mãe da criança afirmou em juízo que foi liberada da unidade de saúde após comunicar a equipe de assistentes sociais e psicólogos do hospital que não queria ficar com o bebê por motivos familiares. De acordo com os autos, a mãe não sabia do diagnóstico de microcefalia quando deixou o hospital.

A titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, juíza Glória Heloisa Lima da Silva, realizou uma audiência especial sobre o caso do bebê com microcefalia nascido no Hospital Municipal Ronaldo Gazzolla, em Acari, Zona Norte do Rio.

Segundo depoimento da mãe da criança, uma estudante de 22 anos, não houve abandono. Ela afirmou em juízo que foi liberada da unidade de saúde após comunicar à equipe de assistentes sociais e psicólogos do hospital que não queria ficar com o bebê por motivos familiares. De acordo com os autos, a mãe não sabia do diagnóstico de microcefalia quando deixou o hospital. Ela desmentiu ainda as informações veiculadas na imprensa de que seria usuária de drogas.

A criança, que foi encaminhada à Unidade de Reinserção Familiar Anna Carolina, em Bonsucesso, logo após receber alta, vai continuar no abrigo. "Essa medida de acolhimento vem resguardar uma infância digna e segura. Até que eu decida sobre uma eventual adoção, ela permanecerá institucionalizada", disse a juíza Glória Heloisa.

A magistrada determinou que fosse realizado um estudo social, com apoio de um perito especializado, para esgotar todas as possibilidades de reinserção do bebê na família de origem antes de decidir encaminhá-lo à adoção.

Como o abandono não ficou caracterizado no depoimento prestado em juízo, a mãe não vai responder criminalmente.

O número do processo não foi divulgado.

Fonte: TJRJ

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro