|   Jornal da Ordem Edição 4.265 - Editado em Porto Alegre em 27.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

05.05.16  |  Advocacia   

Luiz Guilherme Marinoni e Antônio do Passo Cabral são alguns dos palestrantes do I Congresso da ESA

Profissionais importantes, que figuram no cenário nacional na área do Direito Processual Civil, farão parte da lista de palestrantes que irão debater o novo Código de Processo Civil – CPC. O I Congresso Internacional da ESA: A advocacia e o novo CPC, que acontece nos dias 11 e 12 de maio, em Porto Alegre, terá ainda oficinas simultâneas que abordarão o novo CPC em todas as áreas do Direito.

INSCRIÇÕES AQUI

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No dia 12 de maio, quinta-feira, haverá cinco grandes paineis, seguidos de conversas com os advogados e interessados nas mudanças do NCPC. Um dos palestrantes, o doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha, Antônio do Passo Cabral, falará sobre as Convenções processuais no NCPC”.

“É importante mostrar essa evolução histórica, pois o novo CPC brasileiro é muito avançado e tem instrumentos que podem contribuir com os procedimentos de justiça. É preciso uma capacitação bem relevante, ou seja, reaprender a colocar em prática essas mudanças que são muito profundas no novo texto. É uma nova fronteira e uma exigência inerente da advocacia”, justificou.

“Espera-se que o novo CPC colabore com a adequada distribuição da justiça no Brasil”, é o que salientou o mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luiz Guilherme Marinoni. Segundo ele, só o aperfeiçoamento do código pelo debate doutrinário poderá trazer reais benefícios ao advogado e ao funcionamento do Judiciário. “Congressos como esse são imprescindíveis para que o advogado esteja preparado para defender os direitos dos cidadãos”, sinalizou o profissional que falará sobre "Incidente de resolução de demandas repetitivas". 

O encontro ocorre no Centro de Eventos Plaza São Rafael e deve contemplar um público de aproximadamente 1,2 mil pessoas.

SERVIÇO

O que | I Congresso Internacional da ESA: A advocacia e o novo CPC

Quando | 11 e 12 de maio

Onde | Centro de Eventos Plaza São Rafael – Porto Alegre

Inscrições | site bit.ly/programacaocongressoesa

 

Programação

DIA 11 DE MAIO DE 2016 (quarta-feira)

Das 12h às 18h30min: CREDENCIAMENTO

Das 13h às 15h30min: Portal do Processo Eletrônico do TJRS e Escritório Digital (CNJ)

Miguel Antonio Silveira Ramos - Advogado

Das 16h às 18h30min:

OFICINAS SIMULTÂNEAS (Vagas limitadas)

O NCPC e seus reflexos no Processo do Trabalho

Os reflexos do NCPC no Direito Civil, Família e Sucessões

Os reflexos do NCPC no Direito do Consumidor

Os reflexos do NCPC no Processo Tributário

O NCPC no Direito Previdenciário

Os reflexos do NCPC no Processo Penal

19h: Abertura Solene e Posse do Conselho Executivo e Pedagógico da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Rosângela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA-OAB/RS

19h30min: As Conquistas da Advocacia no NCPC

Claudio Lamachia - Presidente do Conselho Federal da OAB

20h30min: El Abuso procesal y las cargas probatorias dinámicas en el nuevo CPC brasileño

Jorge Peyrano - Jurista Argentino

Debatedor: Darci Guimarães Ribeiro - Diretor de Cursos Especiais da ESA-OAB/RS

 

DIA 12 DE MAIO DE 2016 (quinta-feira)

 

9h30min: Convenções processuais no NCPC

Antônio do Passo Cabral - Procurador da República no RJ

10h30min: Honorários

Cássio Scarpinella Bueno - Advogado em SP

12h30min: Intervalo de almoço

14h30min: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Luiz Guilherme Marinoni - Advogado no PR

15h30min: O novo regime de cabimento de apelação e agravo de instrumento

Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do Quinto Constitucional no TJRJ

16h30min: Decisão de saneamento no procedimento comum no NCPC

Araken de Assis - Advogado no RS

17h30min: Encerramento

 

Investimento

R$ 80 para advogados

R$ 50 para acadêmicos

Será fornecido certificado mediante frequência de mínima de 75%

 

Vanessa Schneider
Jornalista

 

Fonte: OAB/RS

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