|   Jornal da Ordem Edição 4.266 - Editado em Porto Alegre em 28.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

03.11.15  |  Família   

Justiça concede aos tios maternos guarda provisória de bebê nascido em presídio

Com a decisão, o bebê já pode deixar o abrigo e ir para casa. A guarda definitiva só sairá ao final do processo.

Tios maternos receberam do juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a guarda provisória do bebê nascido dentro do isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Uma detenta, grávida de nove meses, que sofre de problemas psiquiátricos, deu à luz enquanto estava na solitária. Mesmo com os gritos de outras presas pedindo ajuda, a gestante só saiu do isolamento com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Após o episódio, o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, determinou o afastamento provisório da diretora do presídio, Andreia Oliveira, assim como da subdiretora, Ana Paula da Silva Carvalho.

“Os resultados dos estudos social e psicológico que pedi para fazer com urgência foram positivos em relação à família da criança. Os tios maternos já podem pegar o Termo de Guarda Provisória”, afirma o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza. Com a decisão, o bebê já pode deixar o Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba e ir para casa. A guarda definitiva só sairá ao final do processo.

Não consta o número do processo.

Fonte: TJRJ

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro