O saite Espaço Vital publica em sua edição de hoje (29) uma destacada matéria sobre as mudanças que estão sendo implantadas na 5ª Vara Cível. O texto - do jornalista e advogado Marco Antonio Birnfeld - traz um relato dos novos tempos e, no mínimo, duas alivssareiras notícias. Os pedidos de alvarás judiciais devem ser processados com prioridade e a expedição deve estar concluída no primeiro dia útil subsequente.
Outra novidade: o novo juiz do 1º Juizado daquela vara - que durante muitos anos ficou tristemente conhecida como "a pior de Porto Alegre" vai receber - ele próprio - e-mails com reclamações, sugestões, pedidos etc. formulados por advogados, estagiários e partes.
Leia a íntegra da interessante matéria
A 5ª Vara Cível como a pior do Foro de Porto Alegre era uma tradição tão enraizada que uma estória ganhou espaço nas conversas entre desembargadores do TJRS que haviam passado, como juízes do Cível, nos últimos anos de existência do velho Foro da Siqueira Campos e nos primeiros tempos do então novo Foro Central, há 15 ou 20 anos.
Pela lenda difundida, inclusive na "rádio-corredor", conta-se que ao tempo do dilúvio, uma galinha - inconformada com a ordem celestial de ter que ficar 40 dias confinada na arca de Noé - teria ingressado com uma ação judicial, em busca de uma liminar que a livrasse da obrigação. O advogado teria pedido tramitação de urgência.
A imaginária cautelar, então, teria sido distribuída à 5ª Vara, e os autos se perderam numa das confusas pilhas, só tendo decisão quando as águas haviam baixado, seis semanas depois - já irremediáveis os prejuízos explícitos e dolorosos sofridos pela ave.
O novo titular do 1º Juizado da 5ª Vara Cível de Porto Alegre, juiz Edson Jorge Cechet, deu comedidas gargalhadas, na sexta-feira passada (25), quando a suposta história bíblica - romanceada e ilustrada por nomes da história recente do Judiciário - lhe foi contada por conselheiros da OAB-RS que, convidados, foram visitar aquela que se desenha como "a nova 5ª Vara, na expectativa de ser uma das melhores do foro" - nas palavras do magistrado.
Cechet ganhou de alguns amigos e colegas juízes, em março, o epíteto de "louco" ao trocar a tranqüila rotina da 7ª Vara Cível - a melhor de Porto Alegre, em todas as enquetes realizadas - e aceitar o desafio de acabar com o mau nome da 5ª Vara. Mas ele não desanimou e pôs mãos à obra. Chamou a escrivã, a oficial ajudante e todos os dez servidores e deu uma primeira ordem: "educação no atendimento do balcão, nada de gírias, trajes compatíveis, muita responsabilidade e absoluta celeridade".
Na semana seguinte, para poder ampliar o espaço do cartório, o magistrado abriu mão da privacidade e do espaço de seu gabinete, determinando que ele fosse incorporado à área de operação do cartório. A sala de audiências passou a ser, simultaneamente, o escritório do juiz. Resultado imediato: o acanhado espaço fronteiro ao balcão, onde pessoas se acotovelavam em busca de atendimento, passou a ser o maior, atualmente, entre todos os cartórios cíveis: são cinco metros lineares.
Um dia após, uma determinação complementar de Cechet: "se estiverem cinco ou seis advogados no balcão, devem acorrer cinco ou seis servidores a atendê-los simultaneamente e assim, sucessivamente, até o nosso limite de dez funcionários".
Outras melhorias já podem ser constatadas visualmente: as prateleiras estão limpas e organizadas; os funcionários sentem-se prestigiados no desempenho profissional; há sorrisos confiáveis entre eles. De recheio, uma incomparável notícia para os advogados: os pedidos de alvarás devem ser processados no mesmo dia e após a conferência e providências burocráticas têm que estar irreversivelmente prontos em 24 horas úteis. Há um servidor específico para cuidar disso.
Para completar, o 1º Juizado da 5ª Vara criou o que é ímpar em todo o Judiciário gaúcho: o "Fale com o juiz", para atender a todas as intercorrências, como sugestões, pedidos, eventuais reclamações etc. O magistrado disponibiliza o seu correio eletrônico pessoal e garante que "todos os e-mails serão abertos e respondidos por mim, no mesmo dia ou impreterivelmente no dia seguinte".
Ele acredita que - com o trabalho que está sendo coordenado, também, pelo colega Fernando Jardim Porto, do 2º Juizado - "dentro de poucas semanas já teremos a 5ª Vara Cível como uma das melhores de Porto Alegre e, para isso, vou contar com a colaboração de advogados e estagiários, sugerindo e eventualmente reclamando".
O advogado Domingos Martin, conselheiro da OAB-RS e representante da entidade junto aos foros (central e regionais) de Porto Alegre - um dos que participou da visita da semana passada - festeja "as primeiras e notórias melhorias", destaca "a diferença no agora educado tratamento", e avalia, descontraído, que "a história da galinha que se desiludiu com a 5ª Vara vai ficar sendo uma arquivada lenda do folclore forense".
Fale com o juiz
Para comunicar-se diretamente com o magistrado do 1º Juizado da 5ª Vara Cível, use o e-mail [email protected]
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
