A Ordem gaúcha informa que as unidades judiciais das Comarcas de Alegrete, de Quaraí, de Santana do Livramento e de Uruguaiana realizarão expediente exclusivamente interno entre os dias 21 e 22/11. Também foi determinada a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas. O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc a partir da próxima semana.

A medida está prevista no Ato nº 79/2019.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais:

Comarca de Alegrete: 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara de Família e Juizado da Infância e Juventude

Comarca de Quaraí: Vara Judicial

Comarca de Santana do Livramento: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis

Comarca de Uruguaiana: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Vara de Família e Sucessões

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS

Fonte: OAB/RS