A Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA) realizou uma reunião aberta com objetivo de apresentar os projetos realizados nos últimos anos bem como tratar novos temas e iniciativas da comissão. O encontro foi realizado na OAB/RS na última quinta-feira (24).

Ao longo do encontro, a presidente da CDA, Marilia Longo, elogiou a atuação e a participação dos membros: “Conseguimos realizar muitos projetos propostos com o engajamento de todo mundo, e isso é muito importante. A comissão tem feito ações voltadas para a advocacia e também para a sociedade”, disse. Marília ainda lembrou do e-book que será lançado em outubro pela OAB/RS, no qual todas as comissões terão um artigo publicado sobre a Constituição Federal de 1988: “Fizemos um estudo muito amplo sobre o direito ambiental desde a implementação da Constituição Cidadã. Apesar de termos evoluídos no tema, temos muito ainda para crescer e debater, pois, muitas vezes, o direito ambiental é deixado de lado”, falou.

A reunião ainda contou com a palestra do coordenador do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS), Nelson Neto de Freitas. Ele fez uma apresentação a respeito do trabalho desempenhado pela instituição: “Fizemos um diagnóstico de zoneamento em diversas cidades para termos um retrato mais próximo da realidade. Além disso, realizamos 11 encontros de outubro a dezembro do ano passado que contou com um engajamento muito bom dos setores rurais”, comentou. De acordo com Freitas, ele ainda espera uma maior participação de representantes do setor público para que seja possível pensar em projetos para a implementação de zoneamentos municipais. Em sua fala, o coordenador do ZEE-RS lembrou da dificuldade de abordar o tema ambiental com a população: “A grande parte da população tem um conhecimento, nem que seja mínimo, de educação, de segurança e saúde. Mas, quando o assunto é ambiental, poucos sabem ou sequer se interessam”, criticou. “Infelizmente, viramos notícias quando temos alguma tragédia ou falta de água em algum munícipio. Quase nem se fala das nossas atuações e projetos, e isso é um desafio para nós: fazer com que se saiba mais sobre o tema ambiental”, concluiu.

A integrante da CDA, Larissa Boratti, falou sobre as APPs Urbanas, a partir de um grupo de estudos pela comissão. Para Larissa, existem diversos fatores que a CDA pode atuar na área: “Existem normas e leis de uso e ordenamento de espaços urbanos e rurais que precisamos discutir e analisar”, abordou. Ela ainda lembrou que o grupo tem como projeto ainda um mapeamento de jurisprudência do tema ambiental.

Confira as ações da Comissão de Direito Ambiental:

Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB

Audiência Pública da OAB/RS debate os parâmetros de potabilidade da água gaúcha

OAB/RS cria cadastro para instituições receberem materiais não utilizados

Gincana “Resíduos Sólidos e o Meio Ambiente de Trabalho” da OAB/RS arrecada mais de 1 tonelada de resíduos

OAB/RS colocou em pauta e esclareceu dúvidas quanto ao Código Florestal e o Funrural

Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS lança vídeo em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

OAB/RS lança campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea

A Proteção da Biodiversidade no Brasil é discutida na OAB/RS

OAB/RS promove 8ª edição da campanha de coleta de resíduos eletrônicos

João Vítor Pereira 

Assistente de Jornalismo 

Fonte: OAB/RS