Aconteceu nesta quarta-feira (09), em Cachoeira do Sul, o segundo encontro da Interiorização Regionalizada, projeto desenvolvido pela OAB/RS para aproximar a diretoria da Seccional das subseções do interior. O primeiro encontro se deu em Não-Me-Toque, no dia 13 de março.
A abertura do encontro foi na Sociedade Rio Branco, com um almoço promovido pela CACISC (Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Cachoeira do Sul), da qual a subseção da cidade é parceira. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, proferiu palestra no evento, chamado de CACISC ao Meio-Dia.
Sob o tema A OAB/RS e a Sociedade, Lamachia começou a palestra ressaltando que a Ordem não é uma simples entidade de classe, “
é uma representante efetiva da cidadania”. O dirigente observou que, para que a sociedade compreenda o papel e a importância da Ordem, ela tem que saber qual é o tamanho da instituição.
Nesse sentido, Lamachia traçou um panorama da estrutura e do funcionamento da OAB/RS. Destacou o Conselho, com sua função de discutir temas polêmicos que digam respeito à classe e à sociedade; as mais de 30 comissões, cada uma com cerca de 50 membros, que aprofundam temas importantes para a Ordem; a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), o “
braço assistencial da Ordem”, que tem feito um trabalho de aproximação cada vez maior com os profissionais do interior, e cuja ambulância esteve em Cachoeira, ao longo do dia, fazendo exames gratuitos; a ESA (Escola Superior da Advocacia), o “
braço cultural” da entidade, que também tem chegado mais fortemente no interior através da Escola Virtual, que disponibiliza cursos na internet; o Tribunal de Ética e Disciplina, que apura e pune as faltas dos inscritos na Ordem, e que julgou mais de dois mil processos em 2007; e as 104 subseções, representantes da OAB/RS e da classe no interior.
O fato de a OAB/RS ter membros no Quinto Constitucional dos tribunais e nos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, e que levam a visão da categoria aos órgãos, também mereceu destaque.
A importância do Exame da Ordem também foi abordada pelo presidente:
“Existem cerca de 1080 faculdades de Direito no país, 76 no Rio Grande do Sul. É importante que seja dito: muitas destas faculdades não são comprometidas com a qualidade de ensino, mas sim com o lucro. O Exame é necessário para zelar pela qualidade; se a Ordem não tivesse o Exame, estaria se omitindo não só em relação á classe, mas também à cidadania”. Lamachia anunciou que a OAB/RS está aderindo ao Exame unificado, já aplicado na maioria das Seccionais do país, e com o qual será possível fazer uma análise das faculdades que mais aprovam bacharéis no Exame, um serviço que será prestado à sociedade.
Lamachia fez ainda uma rápida prestação de contas de algumas ações da OAB/RS no ano passado. Uma delas foi a constituição de um grupo de trabalho para tratar da questão do caos aéreo, através do qual se encaminhou uma ação coletiva de consumo que obriga as companhias aéreas a fornecerem uma declaração circunstanciada de atraso ou cancelamento de vôos para os advogados. O presidente ressaltou que, “
por meio da adesão de várias outras entidades de classe, a ação está chegando a boa parte da sociedade civil”.
Em julho do ano passado, a Ordem, juntamente com outras 100 entidades, lançou a campanha “
Agora, chega”, de combate à corrupção. “
Tivemos a satisfação de ver o movimento se expandir para as Seccionais de outros estados, como Santa Catarina, Paraná e Bahia, além das subseções do Rio Grande do Sul”, declarou Lamachia. Lutar contra a corrupção, especificamente a eleitoral, também é o objetivo do Comitê 9840, integrado pela OAB/RS, novamente em parceria com outras entidades, com vistas às eleições municipais deste ano. “
Vamos receber denúncias através de nosso site, e vamos não só repassá-las às autoridades competentes, mas também acompanhar e fiscalizar se elas terão o encaminhamento devido”, ressaltou o presidente.
O dirigente também apontou o engajamento da Ordem na luta pela revisão do sistema foro privilegiado e contra a exploração sexual infantil, especialmente através da Comissão de Direitos Humanos, como realizações da Ordem em 2007.
Ao final da palestra, o presidente da CACISC, Franco Stringari Pudler, agradeceu a presença da diretoria da Seccional em Cachoeira do Sul, e ressaltou que a parceria da Ordem local tem sido muito importante para a entidade e para a cidade: “
Graças à OAB/RS, está sendo construída a nova sede do tribunal em Cachoeira. Também foi a subseção que interveio para trazer a Justiça Federal e o Ministério Público Federal à nossa cidade”.
Além de Lamachia e Pudler, fizeram parte da mesa de honra, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; o presidente da CAA/RS, Arnaldo Araújo Guimarães; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Carmelina Mazzardo; o conselheiro estadual Getúlio Pereira Santos; o presidente da subseção de Cachoeira, Rogério Emilio Drews; a presidente da subseção de Rio Pardo, Vera Rejane Giuliani de Cruzeiro; o representante da Promotoria Pública de Cachoeira, João Ricardo Santos Dallari; o coordenador da faculdade de Direito da Ulbra Cachoeira do Sul, José César Pereira da Silva; e a rainha da XV Fenarroz, Mariana Amaral.
Também estiveram presentes ao evento o conselheiro estadual e diretor da Coordenadoria das Subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Pellizzer; a diretora-tesoureira da CAA/RS, Letícia Saldanha Caiaffo; o chefe do gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani; a secretária-geral e a secretária-geral adjunta da subseção de Cachoeira, Márcia Bento Gehling e Dariely Maria Cabral de Barros Gonçalves; o presidente da subseção de Candelária, Darci Aggens; a presidente da subseção de Encruzilhada do Sul, Kátia Rosane Louzada; o tesoureiro da subseção de Rio Pardo, Vilnei Moraes Paz; o conselheiro subseccional de Rio Pardo Domingos Miguel de Cruzeiro; a presidente da subseção de Salto do Jacuí, Lidenalva de Vargas Mathias; o presidente da subseção de Santa Cruz do Sul, José Otávio Lopes Luz; a conselheira subseccional de Santa Cruz do Sul Rosemara Klafke Hoppe; o tesoureiro da subseção de Sobradinho, Vilson Roberto Pohlmann; a secretária-geral e a secretária-geral adjunta da subseção de Venâncio Aires, Maria Alice Reckziegel Weschenfelder e Arlete Luiza Piazza Dalpra; além de um grande número de advogados da região.
Mandaram representantes ao almoço as seguintes entidades integrantes da CACISC: Associação dos Administradores da Região Central, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindilojas, Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos, Sindicato Rural, Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Associação de Micro e Pequenas Empresas, Câmara Cachoeirense de Agronegócio, Associação dos Contabilistas.
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