|   Jornal da Ordem Edição 3.087 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2018 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

02.10.17  |  Consumidor   

Banco indenizará trabalhadora em 200 mil reais por pressão para atingir metas

Banco indenizará trabalhadora em 200 mil reais por pressão para atingir metas

A funcionária alegou que, durante as reuniões de trabalho, a gerente comentava a produção individual de cada trabalhador na frente de todos os empregados, mostrando, inclusive, um ranking das posições relativas à quantidade de vendas, e, por isso, era frequentemente pressionada e humilhada.

Um banco deverá indenizar uma funcionária, em 200 mil reais por assédio moral, após ser pressionada para atingir metas e humilhada em reuniões com outros empregados. A decisão é do juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Igor Cardoso Garcia.

A funcionária alegou que, durante as reuniões de trabalho, a gerente comentava a produção individual de cada trabalhador na frente de todos os empregados, mostrando, inclusive, um ranking das posições relativas a quantidade de vendas, e por isso, era frequentemente pressionada e humilhada. Além disso, afirmou que funcionárias com a mesma função, produção e tempo de empresa recebiam salário superior ao dela. Ademais, contou que fazia horas extras frequentemente, tendo que visitar clientes fora do horário de trabalho, sem poder contabilizar, porque ultrapassariam as oito horas diárias.

E também relatou sobre a ausência de hora de descanso antes de começar, também sobre jornada e descontos mensais de sindicato, assistência odontológica, seguro de vida, seguro saúde, entre outros, que não foram autorizados. Contudo, pleiteou uma indenização por danos morais e materiais. No TRT, o juiz do Trabalho, Igor Cardoso Garcia, julgou os pedidos parcialmente procedentes e condenou o Banco pelos danos morais. Considerando que a empresa já foi condenada diversas vezes em razão de assédio moral praticado em suas dependências, fixou o montante como medida de desestímulo.

"Deve-se ressaltar que, se o Poder Judiciário realmente deseja a redução das ocorrências de doenças ocupacionais - se as campanhas divulgadas na mídia não forem apenas figura de retórica -, as punições devem ser suficientes a estimular o transgressor a não mais repetir a transgressão. Afinal, o empresário investirá em segurança e saúde no trabalho, apenas e tão somente, quando for mais vantajoso tal investimento do que o custeio de indenizações. Até lá, preferirá custear indenizações a investir em segurança e, ao mesmo tempo, fingir que se preocupa com a saúde de seus empregados. Neste caso, estamos diante de mais uma trabalhadora vítima de grave ofensa em razão das altas pressões por atingimento de metas por parte de um banco. E apenas adotando indenizações que desestimulem a prática do ilícito (cobrança excessiva de metas, jornadas exaustivas etc) os bancos passarão a cuidar da saúde de seus empregados."

“Os juízes estão atentos aos abusos cometidos com frequência pelas instituições financeiras. Este seguimento está no topo das reclamações de funcionários com depressão com causa no trabalho”, explicou o advogado que patrocinou a causa, Carlos Eduardo Batista, do escritório Vieira | Tavares Advogados.

Processo: 1002221-40.2016.5.02.0472

Fonte: Migalhas

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