No dia 7 de agosto (quarta-feira), a partir das 19 horas, será realizada a audiência pública “Impactos Constitucionais da Reforma Trabalhista”. O encontro será realizado na Sala de Sessões do Conselho (14º andar), na sede da OAB/RS.

A proposta da audiência pública tem vinculação com a Lei 13.467/2017, que trouxe muitas alterações polêmicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em especial ao direito material, direito coletivo e a alguns pontos envolvendo direito processual. Contudo, depois de um pouco mais de um ano e meio de vigência da nova legislação, alguns resultados projetados não ocorreram, apenas se vê, no cenário jurídico, uma certa dificuldade na busca dos direitos.

O presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS, José Fabrício Furlan Fay, destaca que, após dois anos da promulgação da lei, ainda existem dúvidas e questionamentos: “Todo encontro representa um intercâmbio de ideias. Nessa audiência pública, todo mundo cresce e renova seus pontos de vista sobre um tema tão relevante”, salienta. Ele lembra que as discussões sobre um novo Direito do Trabalho passam necessariamente pela advocacia. “É fundamental essa aproximação dos operadores do Direito”, acrescenta, reforçando o convite para a audiência pública de 7 de agosto.

Palestrantes:

José Pedro Pedrassani
Advogado, Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Luciane Cardoso Barzotto
Juíza do Trabalho do TRT4, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Coordenação:

José Fabrício Furlan Fay
Advogado e Presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS.

Fabiana Lang
Advogada, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS.

Fonte: OAB/RS