Na tarde desta sexta-feira (28), o Conselho Pleno da entidade esteve reunido e debateu os desdobramentos da Audiência Pública sobre o Processo Eletrônico, que foi realizada no dia 11 de abril na sede da Ordem gaúcha e trouxe os responsáveis do TJRS para discutiu o tema diretamente com a advocacia. Além dos advogados que estiveram presencialmente, cerca de 15 mil profissionais participaram na modalidade EaD e enviaram mais de 800 questionamentos.

Após a realização da audiência pública, o Tribunal suspendeu a necessidade do ingresso eletrônico de ações, nas Varas da Fazenda Pública, onde a obrigatoriedade ainda não havia sido implementada.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, as deliberações também são uma resposta aos advogados e ao Conselho Pleno. “Na sessão anterior à audiência pública, recordo as indagações e a demonstração de preocupação com relação ao processo eletrônico e nós recebemos uma resposta efetiva do TJRS. É preciso deixar claro que não somos contra a implantação, mas também não aceitamos ferramentas que funcionam de forma inadequada”, informou.

O dirigente também frisa que o Tribunal ouviu a advocacia. “Foi admitido que o sistema tem problemas e essa decisão é fruto de todos os colegas e do trabalho realizado pelos dirigentes de Ordem, que mobilizaram a classe em todo o Estado”, observou.

Por fim, Breier ressaltou que os desdobramentos foram resultados de uma política do diálogo. “Nós estamos inseridos e somos uma voz fundamental no grande debate sobre a implantação do processo eletrônico. Todos os questionamentos da advocacia foram enviados ao presidente do TJRS e à Comissão que cuida do tema dentro do próprio Tribunal”, encerrou.

Fonte: OAB/RS