|   Jornal da Ordem Edição 3.171 - Editado em Porto Alegre em 18.03.2019 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

28.01.19  |  Advocacia   

Anuidade 2019: pagamento pode ser feito com valor reduzido até o dia 31/01/2019

O prazo para o pagamento da anuidade 2019 com valor reduzido foi estendido até o dia 31/01/2019. O valor da anuidade, mantido sem alterações conforme aprovado em sessão do Conselho Pleno, poderá ser pago pelos advogados e pelas advogadas em até duas vezes no cartão de crédito, no site da OAB/RS, com valor menor, ou em uma vez no débito ou boleto. Saiba mais na tabela ao longo do texto.

Segundo o dirigente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, “os prazos foram prorrogados para que os colegas possam realizar o pagamento com valor reduzido após o proveito do recesso forense e das férias que advocacia gaúcha merece”

Anuidade sem alterações

A seccional gaúcha analisou os números e índices inflacionários para definir o valor estabelecido para o próximo ano. “Analisamos a previsão orçamentária dos investimentos que faremos no próximo ano, bem como os custos da instituição”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Desde 2007, a seccional é criteriosa na forma como conduz a sua proposta orçamentária. Antes de ser aprovada pelo Conselho Seccional, para a análise dos conselheiros, a proposta passou tanto pela COC – Comissão de Orçamento e Contas – que recomendou a aprovação da proposta, quanto pela análise dos membros da 3º Câmara recursal da OAB/RS – que igualmente aprovou de forma unânime, culminando na aprovação unânime do Conselho Seccional.

O valor da anuidade da entidade pode ser pago em até duas vezes no cartão de crédito, com valor reduzido, ou em uma vez no débito ou boleto. Os dados do cartão de crédito podem ser inseridos no site, disponível no link abaixo. É possível também parcelar em 12x no cartão de crédito, conforme tabela abaixo.

Clique aqui para pagar a anuidade eletronicamente

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que a anuidade é revertida em serviços para a advocacia gaúcha. “Buscamos sempre a excelência para servir os advogados e as advogadas da melhor maneira. Por isso, durante toda a gestão, realizamos investimentos em infraestrutura. Neste ano, por exemplo, investimos no espaço OAB/RS Cubo, um local em que o advogado aprimora os seus conhecimentos. Além desse espaço físico, qualificamos o sistema EAD da nossa Escola Superior da Advocacia, além de contarmos com o Sistema OAB Trend Center, com escritórios e estruturas à disposição dos advogados, e ainda a nova OAB Serviços”, pontua Breier.

Além disso, mantemos as nossas 106 subseções e as 270 salas, espalhadas por todo o Estado, munidas de profissionais qualificados. A anuidade significa investimento para o advogado. Um profissional qualificado é uma classe valorizada”.

Segundo o diretor tesoureiro, André Luís Sonntag, a Ordem gaúcha analisou os números e os índices inflacionários assim como os custos da instituição e concluiu que as anuidades podem ser mantidas inalteradas para 2019. “A previsão orçamentária apresentada ao conselho reflete as previsões de receitas, custos e investimentos da entidade em 2019” – afirmou Sonntag.

 A continuidade de gestão transparente e responsável

O diretor tesoureiro também explicou que a anuidade é a única forma de arrecadação da OAB, pois a instituição não recebe nenhum recurso público, com o intuito de assegurar o atendimento e a procura por iniciativas de valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, como também pelo aperfeiçoamento, para o exercício da profissão. Todos esses benefícios são o retorno do investimento feito pelo advogado a partir do pagamento da sua anuidade.

Investimentos em todo o Estado

Sonntag lembrou que os valores têm sido utilizados, principalmente, para a reforma e ampliação das estruturas que atendem os profissionais, pensando em garantir locais de excelência para a execução de seu trabalho. Buscamos sempre garantir melhorias na estrutura, atendendo cerca de 80 mil advogados ativos. “A devolução da anuidade em investimentos de infraestrutura e tecnologia tem sido constante desde 2007, dando cada vez mais dignidade e condições para que o advogado atue”, ratificou.

Nas subseções, os advogados têm espaços à disposição, equipados com computadores, scanner, internet e impressora. Da mesma forma, a Ordem gaúcha proporciona aos advogados serviços como as Notas de Expediente, treinamentos e cursos em todo o RS, convênios, auxílios especiais, atendimento 24h de defesa às prerrogativas, entre outros. Não obstante, a OAB/RS continua valorizando a Jovem advocacia, preservando os descontos dados aos colegas que iniciam a profissão.


Tabela de valores da Anuidade 2018 que será aplicada também em 2019 | Resolução nº 07/2018

 

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D
Estagiário

Valor Integral da Anuidade

R$ 1.117,80

R$ 809,55

R$ 539,55

R$ 308,40

Cota única - Pagamento reduzido 
Boleto (Pagamento até 31/01/2019)

R$ 978,08

R$ 708,36

R$ 472,11

R$ 269,85

Cota Única - Pagamento reduzido 
até 2x no cartão de crédito (Pagamento até 31/01/2019)

R$ 978,08

R$ 708,36

R$ 472,11

R$ 269,85

Pagamento Parcelado
em 12x no boleto ou no cartão de crédito
(1º Vencimento - 31/01/2019)

R$ 93,15

R$ 67,46

R$ 44,96

R$ 25,70

Fonte: OAB/RS

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