Eduardo Ferreira Bandeira de Mello: Direito tem por finalidade regularizar a convivência humana


08.10.07 | Perfil

Por Fábio Saltiél,
da redação do Jornal da Ordem

Integrante de uma família de juristas e advogados, desde os primeiros anos escolares, Eduardo Ferreira Bandeira de Mello cultivou o gosto pela política estudantil e classista. Com doze anos de idade já integrava o Grêmio Estudantil D. Pedro II, no Instituto de Educação Osvaldo Aranha, em Alegrete. Posteriormente, ingressando na União dos Estudantes Secundários de Alegrete – UESA, participando dos movimentos estudantis libertários que empolgaram o Brasil e o mundo.

Atuante, nasceu aí o amor pela tribuna, pelas lutas na defesa de ideais maiores e a escolha pela faculdade de Direito foi o caminho natural.

Cursou a Faculdade de Direito na UFSM, sendo membro do Diretório Central de Estudantes. Em 1971, designado pelo Diretório, teve a honra de acompanhar, por quatro dias, o grande mestre Pontes de Miranda em Seminários Jurídicos, na UFSM e no Estado.

Estagiário da Promotoria, na 2ª Auditoria Militar do Estado/SM, participou de julgamentos, semanalmente, o que contribuiu para que se definisse pela tribuna.

Após sua formatura, em 1974, retornou a Alegrete, e passou a exercer a advocacia, especialmente nas áreas criminal e cível, atuando em várias cidades do Estado.

Em 1977, casou com a advogada Olívia Silva Bandeira de Mello com quem tem os filhos: Camila (advogada), Eduardo Filho (engenheiro civil) e Mário (engenheiro agrônomo).

Na OAB/RS, iniciou sua participação classista com Luiz Carlos Madeira, Cléa Carpi da Rocha e Renato Figueira. Exerceu os cargos de conselheiro subseccional, presidente da Subsecção de Alegrete por duas vezes, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS também por duas vezes e, nas últimas quatro eleições foi o candidato a conselheiro seccional mais votado em Alegrete.

Orgulha-se de ter sido distinguido com a Comenda Osvaldo Vergara, pelos serviços prestados à Ordem e à causa dos advogados.

Atualmente, é conselheiro seccional, membro da Segunda Câmara, das Câmaras Reunidas e da CDPA.

“O Direito tem por finalidade regularizar a convivência humana, daí ser dinâmico. A Justiça brasileira é formada nas faculdades de Direito. E, somente um Poder Judiciário bem formado será eficiente para que haja um Estado de Direito”, ressalta Eduardo Mello.

Hoje, tudo acontece e se modifica muito rapidamente. Por isso, entende que há necessidade: de fiscalização firme e constante das faculdades de Direito para que estejam aptas a formar profissionais adequados aos tempos atuais; de rigorosa atuação classista na criação de novos cursos; de ênfase aos princípios éticos no exercício da profissão; da valorização do advogado profissional liberal; de prestação jurisdicional mais célere, porque justiça tardia é injustiça.

Outra grande preocupação do advogado é quanto à instabilidade de nossas instituições políticas que, dependendo do momento, elaboram e modificam leis de forma oportunista, criando inúmeras dificuldades para os operadores do Direito e prejuízos ao cidadão que procura a prestação jurisdicional. A ordem jurídica não pode ser subvertida para atender a interesses políticos.