OAB/RS informa: PPE, e-Themis e Alvarás de Folha Corrida estão disponíveis no TJRS

06.05.21 | Advocacia

O TJRS divulgou na quarta-feira (05) que estão operacionais os seguintes sistemas:

Público externo

- PPE (Portal do Processo Eletrônico): poderão ser protocoladas petições não urgentes, que serão processadas após o retorno à normalidade dos sistemas.

- Alvarás de Folha Corrida e outras certidões: o serviço on-line volta a ser oferecido no site do TJRS, fornecendo as informações registradas até a data em que passou a ocorrer a instabilidade dos sistemas.

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21.
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo.
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade.
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.
• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.
• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Público interno

- Sistema SELO: para usuários internos

Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada.
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo.
• Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema.
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação.
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível.
• Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS.
• Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE.
• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
• Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Seguem em operação:

• Sistemas de comunicação: CADI, Callcenter, Webmail, Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB
• Sistemas judiciais: eproc (1G e 2G), SEEU, Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs)
• Sistemas administrativos: SEI, ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) e GRP Thema (porção web do sistema Thema)
• Permanecem indisponíveis: acesso remoto via Metaframe e VPN, sistema DRS (para gravação de audiências), uso dos equipamentos na rede interna do Judiciário estadual.

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Fonte: OAB/RS