OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça realizam reunião virtual histórica para tratar da retomada do Judiciário
22.06.20 | Advocacia
Com uma postura de aproximação e diálogo para alternativas à crise, em virtude da pandemia, a OAB/RS realizou uma reunião virtual com a Corregedoria-Geral de Justiça.
Na oportunidade histórica, a diretoria da seccional e os presidentes representantes das nove regionais das subseções interagiram com juízes-corregedores do TJ/RS tratando de vários temas importantes para a advocacia envolvendo o judiciário gaúcho.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, por sugestão do Colégio de Presidentes, solicitou a realização da agenda virtual, enaltecendo a disponibilidade da Corregedoria, que prontamente viabilizou o encontro. Além disso, lembrou que a Ordem teve uma atuação decisiva na retomada do trabalho do Judiciário gaúcho neste período de pandemia: “Estamos aqui para ajudar e dialogar, é um encontro histórico com um único fim: debater as dificuldades para alcançarmos bons resultados para o enfrentamento desta crise gerada pela Covid-19”, disse.
Os trabalhos da reunião iniciaram com uma apresentação da juíza-corregedora, Cristiane Hoppe, que explicou, passo a passo, todo o cronograma do TJRS feito para o retorno gradual das atividades presenciais. Conforme já divulgado e reiterado pela juíza, o retorno gradativo das atividades começou, exclusivamente, através de expediente interno, entre 15 e 28 de junho. O horário de expediente físico é das 13 às 19 horas. Contudo, será mantido o atendimento virtual como regra, inclusive para a realização de audiências e sessões de julgamento, adotando-se o procedimento físico apenas quando estritamente necessário.
O atendimento presencial de operadores do Direito terá seu recomeço dia 29 de junho, com todas as condições sanitárias necessárias, sendo que, também nesta data, serão restabelecidos os prazos para os processos físicos. O horário para atendimento de advogados ocorrerá entre 14h e 18h.
Após a apresentação, a Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha, deu destaque à questão das “bandeiras” nas Comarcas: “Optamos por adotar a política do governo do Estado, pois a consideramos mais adequada. Ou seja, a região que estiver com bandeira vermelha volta imediatamente ao sistema de atendimento diferenciado usado nos últimos meses”, disse. A desembargadora também atentou para o fato de que não existe previsão para a volta do atendimento ao público geral.
Além disso, na continuidade da reunião, alguns juízes-corregedores trouxeram notícias sobre as ações do Tribunal para o enfrentamento da pandemia, O juiz André Tesheiner, por exemplo, falou sobre os projetos de digitalização total dos processos, bem como sobre a implementação do eproc na área criminal.
Diálogo com a advocacia
Logo após as explicações, Breier agradeceu os juízes pela apresentação e pela oportunidade de ter uma conversa franca com a advocacia. Após isso, o presidente da Ordem gaúcha passou a palavra aos presidentes das subseções representantes de nove regiões do Estado, para que externassem à Corregedoria a realidade de cada Comarca e da advocacia local.
Foram diversos temas e sugestões debatidos ao longo do encontro: audiências virtuais, digitalização de processos, homeoffice dos servidores, publicação das notas de expediente acumuladas, carga e devolução de processos físicos, divulgação de produtividade das comarcas e outros.
Porém, o tema recorrente abordado pelos presidentes foi o da preocupação com a prestação jurisdicional e com o andamento dos processos físicos - principalmente nos casos de bandeira vermelha. “Todos tememos o que acontecerá com a Justiça (se ela vai parar novamente) se a bandeira vermelha se tornar algo comum na maioria do Estado”, externaram em suas manifestações.
“O advogado representa o cidadão e absorve o seu anseio neste difícil momento. É por isso que a advocacia clama por poder exercer o seu múnus público, na medida do possível”, reforçou Breier.
Ao ouvir os relatos preocupados dos advogados, a corregedora-geral disse que compreende as dificuldades enfrentadas, bem como afirmou que o Tribunal ainda precisa estudar uma flexibilização para o funcionamento do Judiciário caso as bandeiras vermelhas se tornem uma realidade recorrente no RS: “Realmente é uma situação muito complicada, pois não sabemos quando voltaremos à normalidade novamente. Foi muito importante ouvir as demandas da advocacia e suas sugestões, que certamente serão levadas em consideração em nossas próximas ações. Por fim, nosso pedido é o de que possamos continuar com esse trabalho em conjunto, ele é fundamental, ainda mais agora”, afirmou a desembargadora.
No final da reunião, o presidente da OAB/RS, agradeceu a presença de todos, destacando novamente o trabalho conjunto das instituições: “Desde de março, com a deflagração do novo Coronavírus no Brasil, o presidente Voltaire foi sensível às nossas demandas. Entendo que todos concordam que foi mais uma experiência positiva, uma reunião necessária. Essa política de diálogo e cooperação é decisiva para que possamos adotar os encaminhamentos efetivos e para que a cidadania, a advocacia e o Judiciário, todos, superem essa difícil crise da melhor maneira possível”, finalizou Breier.
Participaram da reunião representando cada regional:
Regional da Grande Porto Alegre:
- Dra. Keilly Amorim - Presidente da OAB/RS Subseção Sapucaia do Sul
- Dr. Társis Dornelles - Presidente da OAB/RS Subseção Cachoeirinha
Região Litoral:
- Dr. Gustavo Gil Peres - Presidente da Subseção de Santo Antônio da Patrulha
- Dra. Rosana Brogni Steinmetz Wainer - Presidente da Subseção de Capão da Canoa
Região da Costa Doce:
- Dra. Paula Grill Silva Pereira - Presidente Subseção Pelotas
- Dra. Roberta Magalhães - Presidente Subseção Camaquã
Região das Missões:
- Dr. Herton Muhlbeier - Presidente da Subseção de Três de Maio
- Dra. Lêda Regina Moraes Roberto- Presidente da Subseção de Santo Ângelo
Região do Planalto:
- Dra. Juliane Giacomazzi - Presidente da Subseção de Getúlio Vargas
- Dr. Odimar Eduardo Iasjievicz - Presidente da Subseção de Tapejara
Região Fronteira:
- Dr. Marcelo Godinho Marinho - Presidente da Subseção de Bagé
- Dr. César Augusto Prevedello - Presidente da Subseção Rosário do Sul
Região da Serra:
- Dr. Rudimar Brogliatto - Presidente da Subseção de Caxias do Sul
- Dra. Anne Grahl Müller - Presidente da Subseção Canela Gramado
Região dos Vales:
- Dr. Endrigo Durgante - Presidente da Subseção de São Jerônimo
- Dra. Maricel Pereira - Presidente da Subseção de Taquari
Região Central:
- Dr. Péricles Lamartine - Presidente da Subseção de Santa Maria.
