O curso “Direito Eleitoral: Desafios das Eleições 2018” esclarecerá as principais mudanças nas regras eleitorais

14.06.18 | Advocacia

 Com o objetivo de atualizar a cidadania e os advogados (as) sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral, que, portanto, sofrem constantes modificações, do ponto de vista legal e jurisprudencial, a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS (CDE) realizarão, nos dias 18 e 20 de junho, o Curso de Aperfeiçoamento “Direito Eleitoral: Desafios das Eleições 2018”.A capacitação será feita presencialmente e em EaD e ocorrerá no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº55, Praia de Belas- Porto Alegre), às 19h. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA.

 

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirma que as eleições são de extrema importância para a democracia e a cidadania do país: “O curso será fundamental para a advocacia e também para a cidadania, pois ele abordará as alterações legais na área eleitoral. É a partir do voto que poderemos mudar a situação do país. Os eleitores precisam saber as consequências de sua escolha, porque irá eleger quem irá representá-lo”, falou.  

As formas de se exercer a política eleitoral e a partidária estão em persistente modificação, quer pelas alterações legais com modificações substanciais das matérias por elas tratadas, quer pelas constantes inovações tecnológicas a demandar novas interpretações e consequências, é o que ressalta o presidente da CDE, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira.

Para o especialista é fundamental que tanto os advogados quanto os cidadãos conheçam as alterações legais do âmbito eleitoral para a fiscalização da regularidade das campanhas políticas, especialmente neste ano, quando debates e disputas serão muito acirrados. “Os advogados devem estar preparados para o enfrentamento desses temas; os eleitores também precisam conhecer os pontos mais importantes de garantia de eleições justas. Os eleitos devem representar a escolha dos cidadãos”, ressaltou.

Cronograma

No dia 18/06

O advogado Luiz Fernando Pereira, que recentemente propôs a avaliação das causas de inelegibilidades daqueles com condenações proferidas por Tribunais, ao manifestar-se dizendo que “a prisão de Lula não aprisiona a candidatura”.

A Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, palestrante na área de Direito Eleitoral, que, dentre outros temas, aborda o relevante assunto do abuso do poder religioso e seus reflexos eleitorais.

E, ainda, a advogada Elaine Harzhein Macedo, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Reconhecida processualista civil cuja experiência detecta a necessidade de um Código de Processo Eleitoral, frente aos inequívocos e intrincados temas relativos à legislação eleitoral, hoje em vigor.

No dia 20

A advogada Juliana Rodrigues de Freitas trará sua expertise em matérias relativas às cassações de registro e diploma e também seus reflexos nos direitos políticos dos candidatos.

O advogado Walber Agra, que preconiza a busca de conhecimento e atualização para falar das últimas reformas da legislação eleitoral, sobretudo da questão relativa aos novos enfrentamentos de questões relativas ao financiamento de campanhas.

Fonte: OAB/RS