Relatório final sobre Segurança Pública contempla proposição da OAB/RS


19.12.17 | Advocacia

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu, na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Ronaldo Santini no gabinete da presidência. No encontro, Santini entregou a Breier o relatório final da Comissão Especial da Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Conforme Santini, a Comissão Especial trabalhou pelo período de 120 dias e, posteriormente, mais 60 dias com a subcomissão, produzindo um estudo, buscando fazer um diagnóstico da crise da Segurança Pública no RS. A instalação da Comissão é resultado da proposição da OAB/RS de solução para a crise no Estado.

“Dentro desse trabalho propomos algumas alterações legislativas para o enfrentamento da criminalidade. A OAB/RS participou ativamente de todas as discussões, estando presente nos debates, nos dando guarida, contribuindo para a política de segurança. Então, hoje, eu trago aqui esse trabalho para reafirmar o compromisso de continuar lutando e defendendo a principal proposta da OAB/RS, que é de termos uma política de estado e não de governo”, declarou Santini.

Na oportunidade, Breier reiterou essa bandeira da entidade: “Temos que pensar em bases sólidas, para que cada governador que sente naquela cadeira respeite o mínimo de princípios de segurança pública, se comprometa e entenda que esse tema é de estado, não de governo”, salientou.

Fonte: OAB/RS