Mesmo possuindo a população mais idosa do País, RS tem apenas duas delegacias especializadas

16.06.17 | Advocacia

O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior população idosa do Brasil. Só em Porto alegre, são 250 mil pessoas acima de 60 anos, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano passado. Muitos desses idosos sofrem violência e, geralmente, parte de quem tem o dever de cuidar, inclusive, em casa e dentro de asilos. Porém, existem apenas duas delegacias especializadas em todo o RS, e as políticas públicas direcionadas ao tema são quase inexistentes.

Ressaltando a importância do dia 15 de junho, Dia Internacional de Combate à violência contra o idoso, a Comissão do Idoso da OAB/RS fala sobre os grandes problemas enfrentados neste tema.

Os crimes são os mais variados: homicídio, roubo, lesão corporal, abuso financeiro, negligência, ameaça ou humilhação. E, segundo o delegado responsável pela delegacia do Idoso de Porto Alegre, Tiago Baldin, dos 25 casos que chegam diariamente, apenas a metade é considerada crime. O restante, trata-se de assistência social: “Eles chegam aqui tristes e saem felizes, querem ser ouvidos. A questão toda não se resume a uma responsabilização criminal apenas, a questão é que realmente o idoso tenha uma qualidade mínima de vida. O cerne da questão não é prender os caras que estão maltratando idosos, é ampará-los. É importante que se estabeleça um canal para atender o idoso”, disse.

O presidente da Comissão, Cristiano Lisboa, afirma que as penas são muito brandas nestes casos, porém, este não é o único problema: “Temos um grande empecilho: as políticas públicas relacionadas à defesa do idoso são muito tímidas. Em Porto Alegre, existem apenas 52 leitos públicos para idosos acamados, e são disponibilizados pelo Fundo Municipal do Idoso. Além disso, temos delegacias especializadas somente em Santa Maria e Porto Alegre, e os policiais precisam estar preparados para compreender o problema do denunciante, que por vezes, tem dificuldades para denunciar”, disse.

Lisboa ressalta ainda a falta de estrutura: “São 250 mil idosos em Porto Alegre, temos apenas nove policiais na Delegacia do Idoso e uma única viatura. Mesmo assim, para a estrutura que se tem, eles fazem muito. Quando se trata de denúncias contra o idoso, todas precisam ter uma investigação: a polícia tem que ir até o local, conversar, entender e averiguar o caso para depois tomar medidas. O  processo é muito maior do que prender o culpado, pois o idoso precisa ser amparado e, muitas vezes, a pessoa que pratica a violência é a única que o violentado tem”, explicou.

Outro ponto importante, segundo ele, é que existem muitos tipos de violência, não apenas a física. “Humilhar o idoso, por exemplo, é motivo para denúncia. Muitos dos cuidadores se apropriam do cartão, do dinheiro, ou fazem empréstimos consignados sem a autorização consciente do idoso e isso também é crime. Além disso, existe a negligência com alimentação, higiene ou medicamentos e, se um filho fica muito tempo sem visitar, é considerado abandono e pode responder criminalmente por isso”, relatou.

 

Saiba como denunciar:

Todas as denuncias tem garantia de anonimato

 Disque 100

Secretaria de Segurança Pública: 181

Polícia Civil (distribuição direta): 197

Delegacia do idoso de Porto Alegre: 3288-2303

E-mail: [email protected] 

 

Gabriela Milanezi 

Assistente de jornalismo 

Fonte: OAB/RS