Homem condenado por latrocínio terá HC analisado pelo STJ após outro confessar autoria

31.03.17 | Criminal

Segundo o relator do recurso no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o caso impressiona pela dúvida fundada quanto à autoria do delito, já que houve a confissão de outrem como verdadeiro autor do crime.

Um homem condenado a 21 anos de prisão por latrocínio, com condenação transitada em julgado, terá revisão criminal analisada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por determinação da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o relator do recurso no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, o caso impressiona pela dúvida fundada quanto à autoria do delito, já que houve a confissão de outrem como verdadeiro autor do crime.

Um partícipe no citado crime afirmou, 16 anos depois do fato, que ele, de fato, é quem matou a vítima –conforme matéria publicada no jornal Folha de Sudeste, sob o título: “Homem confessa crime praticado há 16 anos”. O autor confesso do ato ratificou sua confissão em ação do paciente, junto ao MP e à imprensa. E, com base nessa prova, foi proposta revisão criminal, que foi julgada improcedente sob argumento de que a nova prova colidia com a colhida na instrução processual da ação originária. Contra este acórdão foi interposto HC no STJ, que não foi conhecido.

“Estamos cuidando da liberdade de uma pessoa condenada em mais de 20 anos”, afirmou o relator. Concedida a ordem pelo STF, o STJ deverá analisar o mérito do HC do paciente.

Fonte: Migalhas