Impacto da má gestão dos Tribunais na morosidade será avaliado pelo CNJ


22.03.12 | Magistratura

O órgão vai avaliar o andamento processual nos tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

O Conselho Nacional de Justiça vai medir, por meio de pesquisa contratada, o tempo e o custo de tramitação das ações cíveis no primeiro grau da Justiça estadual. O órgão vai avaliar o andamento processual nos tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. A ideia é entender até que ponto a morosidade da Justiça pode ser atribuída à ineficiência generalizada do Judiciário.

A pesquisa vai analisar os resultados colhidos junto a esses tribunais e discutir os caminhos que a Justiça vem tomando nos últimos anos. Segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o debate gira em torno do alto custo da manutenção da máquina Judiciária e a morosidade da Justiça, problema que tem se ampliado nos últimos anos. Faltam, no entanto, estudos comparativos que possam fundamentar as teses da DPJ.

O estudo será conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e, por meio dele, o CNJ verificará se alguns modelos de gestão são mais eficientes que outros, tanto do ponto de vista dos custos quanto do andamento processual. "Em outros termos, é relevante investigar de que forma os recursos humanos e materiais podem ser capazes de produzir melhores resultados, considerando-se as variáveis menor tempo e menor custo", explica o DPJ.

Fonte: CNJ