Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas após consulta


19.04.11 | Constitucional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 184/11, que institui o programa "Fila Zero" para obrigar hospitais públicos e clínicas conveniadas com o SUS a oferecer aos pacientes, em até 72 horas após a consulta, tratamentos de radio e quimioterapia e exames de ressonância magnética.

A proposta, do deputado Weliton Prado, é idêntica ao PL 7921/10, do ex-deputado Edmar Moreira, que foi arquivado no final da legislatura passada.

Prado afirma que muitos doentes morrem em filas de hospitais, à espera de atendimento. O parlamentar destaca que a medida, ao facilitar o acesso da população a ações preventivas, reduzirá os gastos públicos com internações e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara